A prefeitura de Mariana (MG) informou hoje (2) que um acordo firmado com a Vale permitir\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o munic\u00edpio vai preparar um levantamento com os valores de servi\u00e7os que dever\u00e3o ser cobertos por meio de repasse da mineradora.
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O acordo com a Vale foi selado em reuni\u00e3o, na \u00faltima sexta-feira (29), na qual Duarte J\u00fanior apresentou dados que justificaram a assinatura do decreto do estado de calamidade financeira. Segundo a prefeitura, dever\u00e3o ser recompostas as perdas mensais na receita de Mariana. “O aporte tem prazo indefinido, uma vez que durar\u00e1 at\u00e9 a mineradora retomar suas atividades no munic\u00edpio”, informou em nota.<\/p>\n
Ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem da Vale na Mina do Feij\u00e3o causou mais de 200 mortes, a Justi\u00e7a mineira atendeu diversos pedidos formulados em a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras estruturas da mineradora no estado. No caso da Mina de Alegria, no entanto, n\u00e3o houve determina\u00e7\u00e3o judicial e a interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es ocorreu por decis\u00e3o unilateral da Vale.<\/p>\n
“Sob condi\u00e7\u00e3o de estresse, os resultados obtidos nas an\u00e1lises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel garantir sua estabilidade sob tais condi\u00e7\u00f5es”, justificou a mineradora, em nota divulgada na ocasi\u00e3o. De acordo com o comunicado, t\u00e3o logo os estudos dessem garantias de seguran\u00e7a, as opera\u00e7\u00f5es seriam retomadas. Ontem (1\u00ba), no entanto, a barragem Campo Grande da Mina de Alegria foi listada pela Vale entre as 17 estruturas da mineradora que n\u00e3o tiveram sua declara\u00e7\u00e3o de estabilidade renovada. A aus\u00eancia desse documento impede que as opera\u00e7\u00f5es sejam retomadas.<\/p>\n
Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n Para a prefeitura de Mariana, a paralisa\u00e7\u00e3o da Mina da Alegria agrava as dificuldades que se arrastam desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Miner\u00e1rio de Germano. Na trag\u00e9dia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no munic\u00edpio foram destru\u00eddos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde ent\u00e3o, a Samarco est\u00e1 com suas atividades suspensas.<\/p>\n Sem as atividades da Vale, a prefeitura estima que a receita de Mariana ter\u00e1 uma queda de R$ 91 bilh\u00f5es em 2019. A principal perda est\u00e1 relacionada com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do min\u00e9rio, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), tamb\u00e9m sejam impactados.<\/p>\n A mineradora afirmou, em nota, que prestar\u00e1 apoio a munic\u00edpios afetados pelas paralisa\u00e7\u00f5es em suas opera\u00e7\u00f5es. “A Vale apresentou \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual das suas opera\u00e7\u00f5es e barragens e esclareceu d\u00favidas dos prefeitos sobre a atua\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o da empresa nas cidades”, acrescenta o texto.<\/p>\n Uma negocia\u00e7\u00e3o similar a que foi conduzida com a prefeitura de Mariana j\u00e1 havia sido realizada com Brumadinho, ap\u00f3s a trag\u00e9dia ocorrida h\u00e1 dois meses. Conforme anunciou no m\u00eas passado o prefeito do munic\u00edpio, Avimar Barcelos (PV), ficou acertado com a mineradora a realiza\u00e7\u00e3o de repasses equivalentes aos valores da CFEM e do ISS, por pelo menos dois anos ou at\u00e9 que ela retome suas opera\u00e7\u00f5es na cidade.<\/p>\n