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\nA opera\u00e7\u00e3o continua ao longo da semana e conta com a participa\u00e7\u00e3o de 20 t\u00e9cnicos da Semad, al\u00e9m de efetivo de 140 agentes da Pol\u00edcia Federal e cerca de 240 policiais militares. O esfor\u00e7o conjunto visa \u00e0 tomada de provid\u00eancias no \u00e2mbito administrativo e judicial. <\/p>\n
At\u00e9 o momento, duas pessoas foram presas. De acordo com a PF, um dos presos \u00e9 dono do terreno onde era feita a extra\u00e7\u00e3o ilegal e o outro \u00e9 suspeito de financiar o garimpo. Oito pessoas n\u00e3o foram encontradas e s\u00e3o consideradas foragidas. Tamb\u00e9m foram cumpridos 16 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
Fiscais e policiais em campo est\u00e3o fazendo a caracteriza\u00e7\u00e3o da atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral e identificando os danos ambientais gerados. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o (por operar sem licen\u00e7a, causar degrada\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o) e suspens\u00e3o das atividades e apreens\u00e3o\/remo\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados na pr\u00e1tica da infra\u00e7\u00e3o, bem como a destrui\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o puderem ser removidos.<\/p>\n
De acordo com o chefe da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Pol\u00edcia Federal, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, as den\u00fancias de extra\u00e7\u00e3o de pedras preciosas sem autoriza\u00e7\u00e3o no leito do Rio Jequitinhonha, entre Diamantina e Couto de Magalh\u00e3es de Minas, chegam mensalmente \u00e0 PF e existem diversos inqu\u00e9ritos nesse sentindo. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o que resultou neste inqu\u00e9rito, especificamente, apurou que garimpeiros trabalhavam em uma \u00e1rea, com autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, e em troca receberiam uma parte do lucro. No in\u00edcio, era um garimpo pequeno, quase artesanal, mas foram identificados outros pontos de garimpo, com equipamentos pesados. Ao longo de 2018, isso aumentou de forma absurda porque um garimpeiro encontrou uma gema de 5 a 10 milh\u00f5es de reais, o que aumentou muito a explora\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o no local\u201d, afirmou Luiz Augusto.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira, que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o no local, apesar de centen\u00e1ria, a atividade da extra\u00e7\u00e3o de ouro e diamante em Areinha se intensificou nos \u00faltimos anos, com o encerramento das atividades da Minera\u00e7\u00e3o Rio Novo. Desde ent\u00e3o, apesar da realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es e do estabelecimento de penalidades administrativas, como multas e suspens\u00f5es, a extra\u00e7\u00e3o mineral continuou sendo realizada, sem o direito de explora\u00e7\u00e3o mineral, sem qualquer controle sobre a retirada e a venda das pedras preciosas, sem qualquer regularidade ambiental e tamb\u00e9m sem mecanismos de controle ambiental, envolvendo diversos outros crimes.<\/p>\n \u201cPor isso, o trabalho da Pol\u00edcia Federal, com a intelig\u00eancia investigativa e coordenada, possibilitou ao Estado dar efetividade em suas a\u00e7\u00f5es, com forte apoio da PM e da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad. \u00c9 uma realiza\u00e7\u00e3o muito importante ver a opera\u00e7\u00e3o ocorrendo, depois de tanta dedica\u00e7\u00e3o de servidores neste trabalho e do apoio incondicional da PF e da PM\u201d, destacou o secret\u00e1rio. Ele explicou que a partir de agora, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos alvos dos crimes, ser\u00e1 exigida, judicialmente, a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais, bem como a orienta\u00e7\u00e3o para atividades regulares e atua\u00e7\u00e3o na esfera de apoio social por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d – afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n O garimpo de Areinha se tornou um grande neg\u00f3cio articulador da economia local: a extra\u00e7\u00e3o ilegal elevou a renda das fam\u00edlias, dos garimpeiros, ativou com\u00e9rcio regional e impulsionou os setores de servi\u00e7os (loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, manuten\u00e7\u00e3o, etc.). O neg\u00f3cio irregular tamb\u00e9m absorve grande n\u00famero de trabalhadores. Estima-se que quase 1 mil pessoas.<\/p>\n Como consequ\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o desordenada da atividade garimpeira, o Rio Jequitinhonha vem apresentando uma das degrada\u00e7\u00f5es mais acentuadas nos \u00faltimos anos, de acordo com o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), \u00f3rg\u00e3o que, assim como a Semad, integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n IMPACTOS AMBIENTAIS<\/strong><\/p>\n A atividade de garimpo artesanal \u00e9 uma atividade manual que n\u00e3o apresenta um potencial de impacto ambiental significativo. J\u00e1 o garimpo mecanizado, operado de forma irregular, apresenta grande potencial de gera\u00e7\u00e3o de impactos ambientais decorrentes da atividade, como o desmonte hidr\u00e1ulico de encostas, que ocasiona o assoreamento de \u00e1reas mais baixas, com material fino, inerte e est\u00e9ril; remo\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marginais, que s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP); altera\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o de qualidade da \u00e1gua; abertura de cavas abaixo do n\u00edvel do len\u00e7ol fre\u00e1tico (bombeamento para rebaixamento); aus\u00eancia de sistemas de controle para manuten\u00e7\u00e3o\/opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas; aus\u00eancia de medidas mitigadores e de compensa\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais decorrentes da atividade; aus\u00eancia de estudos ambientais para avalia\u00e7\u00e3o das extens\u00f5es dos danos, bem como a abrang\u00eancia dos mesmos.<\/p>\n PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n O Rio Jequitinhonha \u00e9 um curso d\u2019\u00e1gua de grande import\u00e2ncia para o Estado e para a regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, notadamente marcado pela escassez h\u00eddrica. Conforme inciso IV, art. 5\u00ba da Lei 15.082\/2004, o Jequitinhonha \u00e9 classificado como um rio de preserva\u00e7\u00e3o permanente, bem como seus afluentes, no trecho entre a nascente e a conflu\u00eancia com o rio Tabatinga\u201d. A Lei Estadual 15.082\/2004, disp\u00f5e sobre rios de preserva\u00e7\u00e3o permanente, ou seja, aqueles com caracter\u00edsticas excepcionais de beleza ou dotados de valor ecol\u00f3gico, hist\u00f3rico ou tur\u00edstico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados\u201d.<\/p>\n A referida legisla\u00e7\u00e3o, em seus artigos segundo e terceiro, indica o prop\u00f3sito de se decretar as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e ainda lista algumas proibi\u00e7\u00f5es, como: \u201cArt. 3 – Ficam proibidos, no rio de preserva\u00e7\u00e3o permanente: I – a modifica\u00e7\u00e3o do leito e das margens, ressalvada a compet\u00eancia da Uni\u00e3o sobre os rios de seu dom\u00ednio; II – o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais; III – o exerc\u00edcio de atividade que ameace extinguir esp\u00e9cie da fauna aqu\u00e1tica ou que possa colocar em risco o equil\u00edbrio dos ecossistemas; IV – a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos ou execu\u00e7\u00e3o de obras ou servi\u00e7os com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preserva\u00e7\u00e3o expressos no art. 2\u00b0 desta lei.\u201d Desta forma, as atividades de garimpo nesta regi\u00e3o, est\u00e3o em desacordo com as normas ambientais que objetivam a prote\u00e7\u00e3o do Rio Jequitinhonha.<\/p>\n FOTOS DO GARIMPO<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/operacao_garimpo_5.jpeg\")
Foto: Semad\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
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Foto: Semad\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
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