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\n\u201cTodos os t\u00e9cnicos com quem venho conversando, tanto da C\u00e2mara como do governo, n\u00e3o veem nenhuma afronta a cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Franchischini. \u201cAt\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da reforma na CCJ.\u201d<\/p>\n
O presidente da CCJ explicou que cabe \u00e0 comiss\u00e3o apenas analisar a admissibilidade da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), sem entrar no m\u00e9rito do texto. Segundo ele, apenas em casos de desrespeito a cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, pontos da proposta podem ser retirados por meio de emendas supressivas.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Francischini disse desconhecer a proposta de partidos do centr\u00e3o de pedir a retirada das mudan\u00e7as nas regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), da aposentadoria rural e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o (com rebaixamento para lei complementar) das regras previdenci\u00e1rias. \u201cS\u00f3 sei que os t\u00e9cnicos me t\u00eam dito que, em nenhum desses casos, h\u00e1 desrespeito \u00e0s cl\u00e1usulas p\u00e9treas\u201d, disse.<\/p>\n O parlamentar, no entanto, admitiu existir a possibilidade de que um acordo de l\u00edderes resulte em pedidos de emendas supressivas a serem votados pela CCJ. \u201cVamos conversar com as lideran\u00e7as para ver se algum partido vai querer supress\u00e3o de texto\u201d, disse o deputado. Amanh\u00e3 (2), haver\u00e1 uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da base aliada com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n Segundo o deputado, o f\u00f3rum apropriado para alterar a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que discutir\u00e1 a PEC ponto por ponto. \u201cN\u00e3o cogitamos ainda, de maneira efetiva, qualquer modifica\u00e7\u00e3o na CCJ. Queremos saber se h\u00e1 consenso de l\u00edderes para desmembramento ou supress\u00e3o de trechos da proposta\u201d, disse.<\/p>\n Apesar de considerar que a reforma n\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o, Francischini disse que, do ponto de vista t\u00e9cnico, as altera\u00e7\u00f5es no BPC poderiam ser retiradas da reforma ainda na CCJ, porque a proposta do governo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para R$ 400, abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 998, para pessoas de 60 a 70 anos. No caso da aposentadoria rural e da desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o disse que a exclus\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel.<\/p>\n Relator<\/strong><\/p>\n Nomeado relator da reforma na CCJ , o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) disse que pretende apresentar um parecer \u00fanico, sem fatiar a proposta nem suprimir nenhum ponto. \u201cA reforma est\u00e1 madura para ser apreciada pela CCJ nos termos apresentados pelo governo\u201d, declarou. Ele disse estar disposto a intensificar o di\u00e1logo com os demais partidos.<\/p>\n \u201cPara mim, parece que os deputados querem ser ouvidos e, numa linguagem bem simples, ser acariciados. \u00c9 preciso que o governo busque traz\u00ea-los para a base de sustenta\u00e7\u00e3o da proposta. Os parlamentares est\u00e3o carentes desse carinho\u201d, avaliou Freitas. Ele se disse otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na CCJ e que o processo vai se desenrolar \u201cnaturalmente\u201d. \u201cTenho certeza que relat\u00f3rio sobre Previd\u00eancia ser\u00e1 aprovado na comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/deputado_francischini.jpg\")
Felipe Francischini – Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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