Sete trabalhadores que estavam sendo submetidos a trabalho degradante na Fazenda Riacho das Varas, no distrito de Conselheiro Mata, em Diamantina (MG), foram resgatados em uma a\u00e7\u00e3o fiscal realizada nesta semana pela da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG). Na fazenda, que possui mais de 900 hectares, dos quais cerca de 180 s\u00e3o utilizados para a planta\u00e7\u00e3o de eucalipto, os trabalhadores produziam carv\u00e3o para ser vendido a uma sider\u00fargica de Sete Lagoas (MG).
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Nas frentes tamb\u00e9m n\u00e3o havia arm\u00e1rios individuais para dep\u00f3sito de pertences, espa\u00e7o adequado para refei\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas em condi\u00e7\u00f5es de uso com seguran\u00e7a. \u201cUm dos alojamentos sequer energia el\u00e9trica recebia\u201d, informa o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao de Escravo em Minas Gerais, Marcelo Gon\u00e7alves Campos. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 higiene e sa\u00fade, as defici\u00eancias se acumulavam, desde a presen\u00e7a de sedimentos no fundo de uma das caixas d\u2019\u00e1gua at\u00e9 uma fossa constitu\u00edda de um simples buraco tampado com peda\u00e7os de lona e madeira. <\/p>\n
\u201cNenhum dos trabalhadores possu\u00eda registro em CTPS, n\u00e3o estando, portanto, cobertos pela prote\u00e7\u00e3o da lei. Uma vez que os sal\u00e1rios eram pagos por produtividade, os trabalhadores n\u00e3o cumpriam o descanso semanal, o que, em conjunto com todas as demais irregularidades expostas, demonstra a falta de dignidade a que estavam sendo submetidos\u201d, ressalta o coordenador. <\/p>\n
Todos os trabalhadores resgatados tiveram seus contratos rescindidos e obtiveram os valores devidos \u2013 no total de R$ 28 mil. Eles tamb\u00e9m receberam guias do Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, o que lhes garantir\u00e1 o recebimento de tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nos pr\u00f3ximos meses, caso n\u00e3o sejam recolocados no mercado de trabalho.<\/p>\n
DIREITO DE RESPOSTA<\/strong><\/p>\n USIPAR IND\u00daSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa fabricante de ferro gusa, sediada em Sete Lagoas\/MG, manifesta seu rep\u00fadio contra toda e qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, reafirmando o seu compromisso empresarial de dedicar-se intensamente a combater a toda forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, dentre elas as condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, mantendo parcerias apenas com fornecedores criteriosamente selecionados, sobretudo, ap\u00f3s serem fiscalizados e autorizados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o pelo Instituto Estadual de Florestas, certa que s\u00e3o cumpridores das normas legais e das regras estipuladas em contrato.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 not\u00edcia veiculada pelo jornal Aconteceu no Vale, publicada em 29\/03\/2019, intitulada \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o resgata sete trabalhadores em carvoaria no munic\u00edpio de Diamantina\u201d, sobre suposto recebimento de carv\u00e3o origin\u00e1rio de trabalho escravo, importante informar que os trabalhadores resgatados na Fazenda Riacho das Varas, como noticiado, nunca trabalharam para a USIPAR IND\u00daSTRIA E COMERCIO LTDA, que desconhecia o problema. Eles trabalhavam para terceiros, contratados por empresas fornecedoras, sem autoriza\u00e7\u00e3o ou conhecimento da USIPAR ou de seus s\u00f3cios, visto que pro\u00edbem qualquer tipo de subcontrata\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. De igual modo, quando da veicula\u00e7\u00e3o, o fornecedor de carv\u00e3o, propriet\u00e1rio da Fazenda Riacho das Varas, sediada em Conselheiro da Mata, Diamantina\/MG, n\u00e3o tinha contrato vigente com a empresa Usipar, logo, n\u00e3o adquiria carv\u00e3o oriundo da Fazenda Riacho das Varas.<\/p>\n A empresa lamenta ter sido associada aos tristes fatos pelo descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por parte da Fazenda Riacho das Varas e reitera que n\u00e3o compactua com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra irregular, conforme cl\u00e1usula padr\u00e3o em todos os seus contratos, em que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o deste tipo de conduta, estando inteiramente comprometida em combater qualquer forma de transgress\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, respeitando e lutando pela dignidade laboral.<\/p>\n Sete Lagoas, 1 de abril de 2019.<\/p>\n Usipar Ind\u00fastria e Comercio Ltda.<\/p>\n CNPJ sob o n\u00ba 21.587.696\/0003-36<\/em><\/p>\n