O vereador de Ipatinga Jos\u00e9 Geraldo de Andrade (Avante), preso na opera\u00e7\u00e3o Dolos, foi solto nessa segunda-feira (25) depois de colocar um ve\u00edculo como garantia de indeniza\u00e7\u00e3o, caso haja condena\u00e7\u00e3o. Andrade foi o quarto vereador preso na opera\u00e7\u00e3o que investiga manipula\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de servidores, em um esquema em que os parlamentares exigiam parte dos sal\u00e1rios de seus assessores.
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O advogado informou ainda que o vereador poder\u00e1 ir a alguns lugares determinados como trabalho, casa de familiares e escrit\u00f3rio de advocacia. A defesa disse que o parlamentar se comprometeu a usar tornozeleira eletr\u00f4nica, assim que o equipamento estiver dispon\u00edvel na regi\u00e3o. Caso n\u00e3o cumpra com as medidas, Andrade poder\u00e1 ser preso preventivamente.<\/p>\n
Na sexta-feira (22), o juiz titular da 1\u00aa Vara Criminal de Ipatinga, Jos\u00e9 Maria Pataro, determinou a soltura do vereador mediante pagamento de fian\u00e7a no valor de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, R$ 95.400. A defesa do vereador indicou um ve\u00edculo para que fosse dado em garantia para substitui\u00e7\u00e3o do valor, o que foi aceito pelo magistrado.<\/p>\n
Termo de Ajustamento de Conduta<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira (20), o vereador Jos\u00e9 Geraldo de Andrade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em que se comprometeu a renunciar ao cargo em at\u00e9 dez dias ap\u00f3s ser homologado.<\/p>\n Na \u00e9poca, o promotor da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca de Ipatinga, F\u00e1bio Finotti informou que caso ele fosse solto estaria assumindo o compromisso de licenciar do cargo. \u201cEnt\u00e3o, em qualquer hip\u00f3tese, seja preso ou solto, ele n\u00e3o volta a assumir o cargo\u201d, disse.<\/p>\n No acordo, o vereador tamb\u00e9m se comprometeu a pagar em 30 dias uma multa de cinco vezes o valor do subs\u00eddio mensal de um vereador, totalizando R$ 50.545. O TAC firmado diz ainda que o parlamentar vai ter que pagar R$ 100 mil, em at\u00e9 60 dias, por danos morais coletivos. Andrade se comprometeu, tamb\u00e9m, a n\u00e3o ocupar nenhum cargo p\u00fablico pelos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o Dolos \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcias Civil e Militar, atrav\u00e9s do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, vereadores de Ipatinga contratavam assessores e exigiam deles parte do sal\u00e1rio de volta. Al\u00e9m de Jos\u00e9 Geraldo de Andrade, foram presos Wanderson Gandra (PSC), Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Bento e Luiz M\u00e1rcio Rocha (PTC) e um chefe de gabinete. O vereador Paulo Reis (PROS) \u00e9 considerado foragido da Justi\u00e7a.<\/p>\n De acordo com o MP, o esquema para arrecadar a verba acontecia de mais de uma maneira. A primeira delas no recebimento e entrega de valores em esp\u00e9cie ao representante do Legislativo por parte do funcion\u00e1rio contratado. A segunda modalidade era a reten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o banc\u00e1rio, com o repasse de pequeno valor ao funcion\u00e1rio e manipula\u00e7\u00e3o na folha de ponto; muitos destes funcion\u00e1rios, segundo o Gaeco, eram “fantasmas”. A terceira, o vereador determinava a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios por parte de servidores com o saque e transfer\u00eancia para contas de interpostas pessoas que eram usadas como laranjas visando maquiar o real destino dos valores.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m do enriquecimento il\u00edcito, o dinheiro exigido dos assessores servia para fortalecimento dos vereadores em bairros, visando as elei\u00e7\u00f5es municipais. Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas na opera\u00e7\u00e3o, entre vereadores, assessores, contadores, corretores de im\u00f3veis e comerciantes.<\/p>\n