O vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, lamentou hoje (21), a pris\u00e3o do ex-presidente Michel Temer, e lembrou do tamb\u00e9m ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018 . \u201cJ\u00e1 falei a respeito da mesma situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula. \u00c9 muito ruim para o pa\u00eds ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investiga\u00e7\u00f5es\u201d, disse, ao chegar ao Pal\u00e1cio do Planalto nesta tarde.
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Pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ex-presidente Michel Temer foi preso, preventivamente, na manh\u00e3 de hoje (21), em S\u00e3o Paulo, por determina\u00e7\u00e3o do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n O ex-ministro de Minas e Energia da administra\u00e7\u00e3o emedebista Moreira Franco tamb\u00e9m foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, que investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de pris\u00e3o preventiva, dois de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 24 de busca e apreens\u00e3o no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, no Paran\u00e1 e no Distrito Federal.<\/p>\n Parlamentares<\/strong><\/p>\n A l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), identificaram ind\u00edcios de abuso de autoridade na pris\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), ocorrida na manh\u00e3 de hoje (21), em decorr\u00eancia de desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O senador disse que \u00e9 necess\u00e1rio revisar a legisla\u00e7\u00e3o para evitar essa pr\u00e1tica.<\/p>\n De acordo com o senador, Temer tem resid\u00eancia fixa, o que afastaria a necessidade de pris\u00e3o. “Eu n\u00e3o vejo nenhuma raz\u00e3o objetiva para a pris\u00e3o do presidente Temer. Eu posso falar isso porque sempre fui oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Temer. Ele n\u00e3o est\u00e1 fugindo, que eu saiba, ele tem endere\u00e7o fixo. Eu acho que isso \u00e9 um processo de abuso de autoridade que est\u00e1 acontecendo com alguma frequ\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n Segundo Tasso, o reflexo da pris\u00e3o “\u00e9 a desmoraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, cada vez maior, e desmoraliza\u00e7\u00e3o de uma classe que \u00e9 fundamental para a democracia do pa\u00eds”.<\/p>\n A deputada Jandira Feghali disse que a pris\u00e3o do ex-presidente causou \u201cmuita estranheza\u201d. \u201cIsso tem cheiro de uma pris\u00e3o arbitr\u00e1ria. N\u00e3o podemos fazer a defesa de pris\u00f5es fora do processo constitucional\u201d, afirmou a deputada, no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara.<\/p>\n “N\u00f3s continuamos defensores do devido processo legal. Dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prova, apesar dos robustos ind\u00edcios contra Michel Temer\u201d, afirmou Jandira. \u201cAchamos que a pris\u00e3o tem que decorrer de processo condenat\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, segunda inst\u00e2ncia e muito menos em terceira inst\u00e2ncia, que \u00e9 o que manda a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ela lembrou que a C\u00e2mara recebeu duas den\u00fancias contra Temer e negou autoriza\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para processar o ent\u00e3o presidente. \u201cO Parlamento recusou a investiga\u00e7\u00e3o contra Michel Temer e outros que est\u00e3o sendo expedidos mandados de pris\u00e3o. Se naquele momento a investiga\u00e7\u00e3o tivesse sido aberta, hoje talvez tivesse sido autorizada uma pris\u00e3o constitucionalmente consolidada\u201d, disse a l\u00edder.<\/p>\n Para o l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, Daniel Coelho (PE), os resultados desta nova etapa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato demonstram que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. \u201cA Justi\u00e7a mostra que n\u00e3o tem partido, nem vi\u00e9s ideol\u00f3gico. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa continua se pautando pela materialidade das provas colhidas, sem agir pela seletividade dos seus alvos\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n