A Justi\u00e7a mineira determinou o bloqueio de R$ 778,4 milh\u00f5es de contas em nome de Thor Batista, filho do empres\u00e1rio Eike Batista. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Cl\u00e1udia Helena Batista, da 1\u00aa Vara Empresarial de Belo Horizonte, com o prop\u00f3sito de garantir o pagamento de parte dos d\u00e9bitos das empresas de Eike com seus credores.
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Al\u00e9m do patrim\u00f4nio de Thor, a decis\u00e3o judicial alcan\u00e7a tamb\u00e9m as contas de empresas que fazem parte do grupo econ\u00f4mico do empres\u00e1rio Eike Batista, entre elas, a EBX Holding Ltda; Meistershaft Hondin; Aux Luxembourg Sarl; Aux LLC; OTX Fund LLC e 63X Master Fund.<\/p>\n
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, o pedido do administrador judicial da MMX foi inclu\u00eddo no mesmo processo no qual j\u00e1 havia sido determinado o bloqueio do patrim\u00f4nio dos controladores da empresa. Isso porque, apesar da decis\u00e3o, n\u00e3o foi poss\u00edvel recuperar os ativos.<\/p>\n
Para a ju\u00edza, documentos obtidos pelo gestor e inclu\u00eddos no processo demonstram que parte do valor fraudado foi transferida para contas no exterior, \u201ccom o intuito de blindar o patrim\u00f4nio das d\u00edvidas decorrentes da derrocada financeira do Grupo X, que ocorreu quando verificada a fraudulenta supervaloriza\u00e7\u00e3o dos ativos\u201d.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a defesa de Thor Batista nem com os respons\u00e1veis judiciais pela MMX.<\/p>\n
Sigilo <\/strong><\/p>\n O processo corria em segredo de Justi\u00e7a, mas ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do bloqueio de bens de Thor Batista ter chegado ao conhecimento de jornalistas, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Helena Batista autorizou a divulga\u00e7\u00e3o de parte das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao justificar sua decis\u00e3o, a ju\u00edza afirmou que foi surpreendida pela divulga\u00e7\u00e3o de sua decis\u00e3o por ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, segundo ela, o pr\u00f3prio gestor judicial da MMX, Bernardo Bicalho Mendes, pediu que a decis\u00e3o do bloqueio de bens fosse tornada p\u00fablica.<\/p>\n \u201cConsiderando a publiciza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que deferiu o pedido de tutela, o segredo de justi\u00e7a perdeu o sentido para o caso\u201d, ponderou a magistrada. \u201cTodavia, considerando o volume de documentos juntados, dentre os quais alguns que possuem sigilo legal, por ora, defiro parcialmente o levantamento do segredo de justi\u00e7a em face de terceiros, apenas relativo \u00e0 inicial, parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico, decis\u00e3o da tutela, requerimento da autora e esta decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n