Em decis\u00e3o in\u00e9dita, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve uni\u00e3o est\u00e1vel por 15 anos e teve tr\u00eas filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorr\u00eancia de t\u00ea-la infectado com o v\u00edrus HIV.
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\u201cO parceiro que suspeita de sua condi\u00e7\u00e3o soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temer\u00e1rio (vida prom\u00edscua, utiliza\u00e7\u00e3o de drogas injet\u00e1veis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta\u201d, disse Salom\u00e3o durante o julgamento.<\/p>\n
O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o respons\u00e1vel por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a \u201cles\u00e3o de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e f\u00edsica\u201d.<\/p>\n
A mulher j\u00e1 havia conseguido o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais na primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e tamb\u00e9m obter uma pens\u00e3o mensal para compensar danos materiais provocados pela separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indeniza\u00e7\u00e3o, mas negou o pedido pela pens\u00e3o mensal, por entender que para analisar a solicita\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio um reexame de provas n\u00e3o permitido pela jurisprud\u00eancia do STJ.<\/p>\n