O Dia Mundial da \u00c1gua ser\u00e1 comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constata\u00e7\u00e3o de que um bilh\u00e3o de litros de chorume s\u00e3o despejados na Ba\u00eda de Guanabara todo ano, de acordo com den\u00fancia do Movimento Ba\u00eda Viva. Chorume \u00e9 o l\u00edquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos biol\u00f3gicos, qu\u00edmicos e f\u00edsicos da decomposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos.
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De acordo com o procurador do MPF, Julio Jos\u00e9 Araujo J\u00fanior, foi uma audi\u00eancia informativa sobre os caminhos que v\u00eam sendo conduzidos pelo \u00f3rg\u00e3o desde o ano passado, incluindo o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o judicial este ano, pedindo a nulidade de um acordo firmado entre o estado do Rio de Janeiro, por meio do Inea, e a empresa G\u00e1s Verde, vencedora da licita\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais do lix\u00e3o de Gramacho e tratamento do chorume. A a\u00e7\u00e3o defende a necessidade de os pescadores participarem do processo. \u201cPor isso, sustenta que o acordo \u00e9 nulo\u201d, disse o procurador.<\/p>\n
Cronograma<\/strong><\/p>\n O objetivo foi aprofundar o di\u00e1logo com os pescadores e garantir o estabelecimento de um cronograma de cobran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao estado e ao Inea de v\u00e1rias repara\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser definidas posteriormente quanto aos pescadores. Araujo J\u00fanior admitiu que durante os pr\u00f3ximos encontros poder\u00e1 ser analisada a cria\u00e7\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o ambiental emergencial pelos danos causados aos pescadores artesanais. Os pescadores das comunidades da Chacrinha e Saracuruna, em Duque de Caxias, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo sobreviver da pesca de caranguejos no manguezal e no Rio Sarapu\u00ed, devido \u00e0 elevada polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCom o chorume que est\u00e1 sendo despejado, as pessoas n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de se sustentar da pesca. Est\u00e3o catando garrafas PET e latinhas no manguezal. Mas at\u00e9 isso acabou. E agora? N\u00e3o h\u00e1 sobreviv\u00eancia mais. S\u00f3 encontramos lixo, como pneu, madeira\u201d, disse o presidente da Col\u00f4nia de Pesca de Duque de Caxias, que conta com 120 associados, Gilciney Lopes Gomes. Segundo o pescador, as fam\u00edlias est\u00e3o desesperadas, sem saber o que fazer.<\/p>\n O ecologista S\u00e9rgio Ricardo, coordenador do Movimento Ba\u00eda Viva, destacou que as principais fontes do vazamento de chorume na Ba\u00eda de Guanabara s\u00e3o os lix\u00f5es de Gramacho, em Duque de Caxias, e o de Ita\u00f3ca, em S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n O procurador da Rep\u00fablica disse que h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial para que se implante mais esta\u00e7\u00f5es de tratamento nessas \u00e1reas. Uma s\u00e9rie de novos encontros deve ocorrer em abril pr\u00f3ximo.<\/p>\n Esta\u00e7\u00f5es de tratamento<\/strong><\/p>\n O ambientalista S\u00e9rgio Ricardo afirmou que desde 2012, o Inea n\u00e3o exigiu a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de chorume de todos os aterros sanit\u00e1rios e lix\u00f5es que foram desativados. \u201cO Inea licenciou novos aterros sanit\u00e1rios da regi\u00e3o metropolitana e n\u00e3o exigiu a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de chorume. Ent\u00e3o, est\u00e1 todo mundo produzindo chorume e lan\u00e7ando no meio ambiente. Vai tudo para a Ba\u00eda\u201d, afirmou o coordenador do Ba\u00eda Viva.<\/p>\n Outro problema, segundo ele, \u00e9 que a quantidade estimada de chorume estocado em lagoas de estabiliza\u00e7\u00e3o ou tanques de acumula\u00e7\u00e3o nos aterros sanit\u00e1rios e lix\u00f5es licenciados ou controlados, alcan\u00e7a 500 mil metros c\u00fabicos, ou o equivalente a 500 milh\u00f5es de litros de chorume altamente poluente. \u201cA cada momento que chove, isso transborda, invade os manguezais e o pescador se lasca\u201d, comentou Ricardo.<\/p>\n O Inea informou que fiscaliza os aterros sanit\u00e1rios licenciados pelo \u00f3rg\u00e3o, que est\u00e3o instalados no entorno da Ba\u00eda de Guanabara, e n\u00e3o constatou vazamento de chorume recente. O Inea afirmou que \u201crealiza rotineiramente opera\u00e7\u00f5es para reprimir e interditar lix\u00f5es clandestinos situados \u00e0s margens da Ba\u00eda de Guanabara. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o deflagradas a partir de um trabalho de intelig\u00eancia, que o Inea vem realizando na regi\u00e3o, e tamb\u00e9m por meio de den\u00fancias. A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar por meio da Ouvidoria do Inea pelo telefone 2332-4604\u201d, disse o instituto, em nota.<\/p>\n