O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do programa Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN), que tamb\u00e9m tem como miss\u00e3o emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo \u00e9 individualizar os cidad\u00e3os para que sejam identificados com seguran\u00e7a e facilidade nas suas rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares. A Identidade Digital substituir\u00e1 qualquer outro documento cujas informa\u00e7\u00f5es estejam na base de dados da Justi\u00e7a Eleitoral.
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A identidade ainda contar\u00e1 com dispositivos de seguran\u00e7a de verifica\u00e7\u00e3o que os documentos comuns n\u00e3o possuem, como o QR Code. Num primeiro momento, o DNI ser\u00e1 emitido apenas em meio digital (para tablets e smartphones), mas, em breve, o seu n\u00famero ser\u00e1 incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados. O DNI contar\u00e1 com um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o interno e individual para cada cidad\u00e3o, que ter\u00e1 nove d\u00edgitos e tamb\u00e9m exibir\u00e1 o n\u00famero de outros documentos, como o do CPF.<\/p>\n
O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TSE Ricardo Fioreze explica que a Identidade Digital conferir\u00e1 maior seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o que a possuir, pois ser\u00e1 a garantia de que ningu\u00e9m poder\u00e1 se passar por ele. \u201cIsso evitar\u00e1, por exemplo, fraudes previdenci\u00e1rias e banc\u00e1rias, j\u00e1 que qualquer institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada poder\u00e1 checar os dados biom\u00e9tricos, que s\u00e3o \u00fanicos em cada indiv\u00edduo\u201d, diz.<\/p>\n
Al\u00e9m da emiss\u00e3o do DNI, o programa ICN tamb\u00e9m pretende permitir a verifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do INSS j\u00e1 no segundo semestre de 2019. A ideia \u00e9 que esse projeto ocorra concomitante \u00e0 emiss\u00e3o da Identidade Digital.<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O TSE ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o banco de dados e emitir a Identidade Digital ou certificar outros \u00f3rg\u00e3os para a expedi\u00e7\u00e3o do documento. O Tribunal conta com expertise e infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os cidad\u00e3os. Al\u00e9m da coleta, o TSE ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo armazenamento e pelo poss\u00edvel compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n Atualmente, cerca de 90 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 tiveram os dados biom\u00e9tricos coletados pela Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m de ter um documento mais confi\u00e1vel por envolver diversos recursos tecnol\u00f3gicos, o cidad\u00e3o ser\u00e1 beneficiado com a desburocratiza\u00e7\u00e3o do cotidiano. Isso porque o DNI ser\u00e1 v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional e reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de diversos documentos.<\/p>\n O cadastramento biom\u00e9trico da popula\u00e7\u00e3o tem sido realizado em duas frentes: pelo TSE e por migra\u00e7\u00e3o de dados biom\u00e9tricos de outros \u00f3rg\u00e3os, como os institutos de identifica\u00e7\u00e3o nos estados, que utilizam o mesmo sistema de coleta das digitais dos dez dedos.<\/p>\n \u201cO programa ICN tem a miss\u00e3o de cadastrar n\u00e3o s\u00f3 todos os eleitores, mas todos os brasileiros. A ideia \u00e9 que o cadastro j\u00e1 comece desde o momento do nascimento\u201d, ressalta o assessor da Presid\u00eancia do TSE Rog\u00e9rio Galloro.<\/p>\n