{"id":145659,"date":"2019-03-19T10:37:12","date_gmt":"2019-03-19T12:37:12","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=145659"},"modified":"2019-03-19T10:37:12","modified_gmt":"2019-03-19T12:37:12","slug":"anatel-lanca-campanha-ensinando-a-cancelar-servicos-de-tv-por-assinatura-internet-e-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=145659","title":{"rendered":"Anatel lan\u00e7a campanha ensinando a cancelar servi\u00e7os de TV por assinatura, internet e celular"},"content":{"rendered":"

Para celebrar Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15\/03, a Anatel preparou a campanha #querocancelar em sua rede social, o Facebook, para esclarecer o consumidor sobre como realizar o cancelamento de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m disponibilizou um\u00a0hotsite<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/strong>com todas informa\u00e7\u00f5es sobre como cancelar servi\u00e7os de maneira r\u00e1pida e f\u00e1cil.
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\nO tema foi escolhido porque a Ag\u00eancia verificou que o consumidor ainda tem dificuldade em cancelar os servi\u00e7os. A Anatel recebeu, em 2018, 250 mil reclama\u00e7\u00f5es sobre o assunto (o que corresponde a 8% do total de reclama\u00e7\u00f5es). Enquanto o volume de reclama\u00e7\u00f5es sobre outros aspectos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os caiu, o volume de reclama\u00e7\u00f5es sobre dificuldade em cancelar permaneceu est\u00e1vel.<\/p>\n

Sobre os direitos na hora de cancelar \u00e9 importante que o consumidor saiba que:\u00a0 \u00e9 poss\u00edvel cancelar, por telefone ou pela internet, sem falar com atendente; mesmo havendo faturas em atraso, a prestadora \u00e9 obrigada a cancelar o servi\u00e7o; a prestadora n\u00e3o pode condicionar o cancelamento \u00e0 retirada de um equipamento (por exemplo: um modem ou um receptor de TV por assinatura) da casa de um consumidor, a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por fazer essa retirada.<\/p>\n

Desde a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), em 2014, \u00e9 poss\u00edvel cancelar um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es de forma autom\u00e1tica, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio interagir com o atendente. Para isso, o usu\u00e1rio deve acessar o Espa\u00e7o do Cliente no portal da prestadora. A op\u00e7\u00e3o de cancelamento estar\u00e1 logo na primeira p\u00e1gina depois do login.<\/p>\n

Se preferir, o consumidor pode ligar para o\u00a0call center<\/em>\u00a0da prestadora. A op\u00e7\u00e3o de cancelamento autom\u00e1tico estar\u00e1 na primeira lista de itens que o consumidor ouvir\u00e1 ao contatar a central telef\u00f4nica. Nesses casos, a empresa ter\u00e1 dois dias \u00fateis para processar o pedido e o consumidor continua sendo cobrado pelos servi\u00e7os que usar at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o do cancelamento.<\/p>\n

Caso prefira falar com um atendente, o consumidor deve lembrar que n\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar qualquer imposi\u00e7\u00e3o ou regra abusiva da operadora para evitar que o servi\u00e7o seja cancelado. Se o consumidor optar por cancelar o servi\u00e7o com a ajuda de um atendente (por telefone ou pessoalmente na loja da prestadora) o contrato deve ser rescindido na hora.<\/p>\n

Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, o consumidor deve lembrar de pedir e guardar o n\u00famero de protocolo. Esse n\u00famero \u00e9 a prova de que o consumidor solicitou a rescis\u00e3o do contrato. A empresa deve disponibilizar o n\u00famero de protocolo por mensagem de texto ou por e-mail em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n

No caso de cancelamento parcial de combos, o consumidor tem direito de cancelar o pacote como um todo, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel escolher outras ofertas somente com os servi\u00e7os que o usu\u00e1rio deseja. O consumidor deve ficar atento quanto \u00e0s regras de fideliza\u00e7\u00e3o, nas quais o consumidor tem que pagar uma multa em caso de cancelamento em menos de 12 meses.<\/p>\n

Ap\u00f3s o cancelamento de servi\u00e7o, o consumidor pode receber uma fatura extra que se refere ao valor relativo aos dias que sobraram entre o \u00faltimo dia do ciclo de faturamento e o dia em que o servi\u00e7o foi cancelado. A cobran\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida, desde que os valores sejam proporcionais a esse per\u00edodo. A prestadora \u00e9 obrigada a enviar a fatura com, pelo menos, 5 dias de anteced\u00eancia do vencimento.\u00a0<\/strong><\/p>\n

No caso de cancelamento autom\u00e1tico de linhas pr\u00e9-pagas, a linha sem cr\u00e9ditos ou com cr\u00e9ditos vencidos pode ser cancelada em 75 dias ap\u00f3s a prestadora avisar o consumidor sobre a situa\u00e7\u00e3o. Contudo, ao recarregar outros cr\u00e9ditos dentro desse prazo, o consumidor recupera o que restava do cr\u00e9dito antigo e a validade dele passa a ser a mesma do cr\u00e9dito novo. Essa medida de cancelar linhas pr\u00e9-pagas que n\u00e3o est\u00e3o em uso ajuda a minimizar congestionamentos nas redes e evita que gastos com manuten\u00e7\u00e3o sejam repassados aos consumidores.<\/p>\n

Esta campanha de educa\u00e7\u00e3o para o consumo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de sete semanas, sendo essa a primeira da s\u00e9rie. A partir dela, a Anatel realizar\u00e1 outras, sempre levando em considera\u00e7\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es e temas que mais geram problemas ao consumidor.<\/p>\n

Al\u00e9m da campanha na rede social, representantes da Anatel em diversas cidades participaram de debates e a\u00e7\u00f5es de esclarecimento sobre os direitos dos consumidores, de 11 a 15 de mar\u00e7o. Todos os eventos foram abertos ao p\u00fablico. Confira o\u00a0cronograma<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/strong>dos eventos realizados.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Anatel)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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