Um relat\u00f3rio sobre a judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira inst\u00e2ncia entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Poder Judici\u00e1rio, foi apresentada hoje (18) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Problemas com os conv\u00eanios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no pa\u00eds. Outros assuntos levados ao Judici\u00e1rio nessa \u00faltima d\u00e9cada foram os pedidos de seguro em sa\u00fade (21,1%), sa\u00fade p\u00fablica (11,7%), o tratamento m\u00e9dico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%) e fornecimento de medicamentos (5,6%). Na segunda inst\u00e2ncia, planos de sa\u00fade respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira inst\u00e2ncia, s\u00e3o sa\u00fade p\u00fablica (23%), planos de sa\u00fade (22,8%) e seguro (14%).<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, disse que o pa\u00eds lida, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com a judicializa\u00e7\u00e3o de acesso pontual \u201cde medicamentos que est\u00e3o na rede nacional, de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que s\u00e3o frutos da desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema, falta de informatiza\u00e7\u00e3o e subfinanciamento\u201d.<\/p>\n
Segundo Mandetta, a judicializa\u00e7\u00e3o que preocupa \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de novos insumos e tecnologias, tanto no sistema p\u00fablico, como no suplementar. O pa\u00eds fez, recentemente, a sua primeira incorpora\u00e7\u00e3o de medicamento com compartilhamento de risco, ou seja, quando o laborat\u00f3rio precisa comprovar a efic\u00e1cia do rem\u00e9dio distribu\u00eddo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sob risco de devolver o recurso aos cofres p\u00fablicos. \u201cO Brasil est\u00e1 atrasado nas incorpora\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com base em dados da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a pesquisa identificou 498.715 processos em primeira inst\u00e2ncia, distribu\u00eddos entre 17 justi\u00e7as estaduais e 277.411 processos de segunda inst\u00e2ncia, distribu\u00eddos entre 15 tribunais estaduais, entre 2008 e 2017. Na segunda inst\u00e2ncia, houve um salto de 2.969 processos em 2008 para mais de 20 mil em 2017.<\/p>\n Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, seria melhor que n\u00e3o houvesse a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nesses casos. \u201cQuando ela [interven\u00e7\u00e3o] for necess\u00e1ria, tem que fazer de maneira racional. N\u00e3o pode o magistrado administrar o or\u00e7amento da sa\u00fade\u201d, defendeu.<\/p>\n Estados<\/strong><\/p>\n A pesquisa constatou que, em S\u00e3o Paulo, 82% dos processos se referem a planos de sa\u00fade, tendo distribu\u00eddo 116.518 casos nessa categoria. No Rio de Janeiro, sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 o principal tema, com 35% dos casos. Em Minas Gerais, o assunto que mais aparece \u00e9 o tratamento m\u00e9dico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos, com 21%, mesmo assunto predominante em Santa Catarina (28%).<\/p>\n O diretor de ensino e pesquisa do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, Luiz Fernando Lima Reis, disse que a entidade criou uma plataforma na internet com conte\u00fados sobre a pertin\u00eancia dos tratamentos solicitados \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cO objetivo \u00e9 dar ao juiz os subs\u00eddios para que ele possa decidir, com base na melhor evidencia cient\u00edfica, se aquele pedido faz sentido, se o paciente vai se beneficiar\u201d, explicou.<\/p>\n