A ju\u00edza Dayane Rey da Silva, da 1\u00aa Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Itabira, deferiu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e determinou que a mineradora Vale S.A. suspenda atividades nas barragens Dique Minervino e Dique Cord\u00e3o Nova Vista (Complexo Pontal\/Cau\u00ea) at\u00e9 que haja laudo definitivo de estabilidade. O relat\u00f3rio deve ser minucioso e deve listar todo tipo de atividade (perfura\u00e7\u00e3o, trabalho de constru\u00e7\u00e3o, tr\u00e2nsito de ve\u00edculos ou de pessoas), em cada uma das barragens.
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O descumprimento dessas medidas implica em multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O pedido de suspens\u00e3o das atividades nas barragens foi baseado em documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa T\u00fcv S\u00fcd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. informando que algumas barragens, entre elas as duas em Itabira, sinalizam preocupa\u00e7\u00e3o quanto a rompimento. A notifica\u00e7\u00e3o da empresa de consultoria recomendava que qualquer atividade de constru\u00e7\u00e3o ou vibra\u00e7\u00e3o nesses locais fosse evitada.<\/p>\n
A ju\u00edza considerou que a medida pleiteada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 preventiva e visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e principalmente \u00e0 vida humana, seja dos funcion\u00e1rios, seja da coletividade pr\u00f3xima \u00e0s barragens.<\/p>\n
Vale<\/strong><\/p>\n Procurada pela reportagem, a Vale disse que os diques Minervino e Cord\u00e3o Nova Vista possuem declara\u00e7\u00e3o de estabilidade, emitida em setembro de 2018, e j\u00e1 encaminhada \u00e0s autoridades estaduais. A reportagem solicitou c\u00f3pia do documento, mas a empresa n\u00e3o a forneceu, nem soube informar quem o emitiu.<\/p>\n A empresa informou que come\u00e7ou a atender a determina\u00e7\u00e3o judicial t\u00e3o logo foi notificada, paralisando as atividades e refor\u00e7ando a vigil\u00e2ncia. Disse ainda que adotar\u00e1 todas as outras medidas, inclusive cercando a \u00e1rea para evitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o, e comunicando o bloqueio \u00e0s comunidades dos bairros pr\u00f3ximos.<\/p>\n A Vale ainda informou que a suspens\u00e3o das atividades das barragens n\u00e3o ter\u00e1 impacto “significativo\u201d nas opera\u00e7\u00f5es da Mina Cau\u00ea, em Itabira, pois seus rejeitos j\u00e1 vinham sendo direcionados para outras estruturas \u201cque n\u00e3o interferem nos referidos diques\u201d.<\/p>\n