O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19), em Washington, o Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas entre Brasil e Estados Unidos, ao lado do presidente norte-americano Donald Trump. A medida permitir\u00e1 o uso comercial da base de lan\u00e7amentos aeroespaciais de Alc\u00e2ntara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma m\u00e9dia de 42 lan\u00e7amentos comerciais de sat\u00e9lites por ano.
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\u201cO Brasil vai entrar no mercado de lan\u00e7amento de sat\u00e9lites. H\u00e1 anos, o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos aguarda o acordo de salvaguardas com os americanos. Nossa expectativa \u00e9 de que passaremos a exportar servi\u00e7os relacionados a essa ind\u00fastria\u201d, afirmou o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Diego Bonomo.<\/p>\n
A Base de Alc\u00e2ntara \u00e9 internacionalmente reconhecida como um ponto estrat\u00e9gico para o lan\u00e7amento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso m\u00e1ximo da rota\u00e7\u00e3o da Terra para impulsionar os lan\u00e7amentos. Segundo a Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB), o uso do local pode significar uma redu\u00e7\u00e3o de 30% no uso de combust\u00edvel, em compara\u00e7\u00e3o a outros locais de lan\u00e7amentos em latitudes mais elevadas.<\/p>\n
A partida do presidente para os Estados Unidos est\u00e1 marcada para as 8h de hoje (17), na Base A\u00e9rea de Bras\u00edlia. Acompanhado de seis ministros, Bolsonaro deve chegar a Washington \u00e0s 16h (hor\u00e1rio local). O presidente ficar\u00e1 hospedado na Blair House, pal\u00e1cio que faz parte do complexo da Casa Branca.<\/p>\n
A comitiva brasileira ser\u00e1 integrada pelos ministros Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), al\u00e9m do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).<\/p>\n
Livre Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n O setor empresarial brasileiro tamb\u00e9m v\u00ea com muita expectativa a reaproxima\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. Segundo principal destino das exporta\u00e7\u00f5es do Brasil, atr\u00e1s apenas da China, os Estados Unidos ocupam a primeira posi\u00e7\u00e3o no quesito de compras de produtos industrializados.<\/p>\n O mercado norte-americano \u00e9 tamb\u00e9m onde o Brasil tem o maior n\u00famero de empresas no exterior. Cerca de 21% de todo o investimento estrangeiro no Brasil tamb\u00e9m prov\u00e9m de empresas estadunidenses.<\/p>\n O que falta, ainda, segundo os empres\u00e1rios, s\u00e3o acordos comerciais mais amplos. “Tem uma defasagem entre a din\u00e2mica empresarial, que \u00e9 forte entre os dois pa\u00edses, e as a\u00e7\u00f5es do governo. O que n\u00e3o temos ainda s\u00e3o acordos entre os dois governos para potencializar essa rela\u00e7\u00e3o”, explica Diego Bonomo.<\/p>\n Na \u00faltima d\u00e9cada, conforme Bonomo, houve acordos de patentes (2015), de c\u00e9us abertos, que entrou em vigor no ano passado, liberando a opera\u00e7\u00e3o de voos comerciais entre os dois pa\u00edses, al\u00e9m do acordo previdenci\u00e1rio, tamb\u00e9m de 2018, que passou a legalizar a contagem de tempo e de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria e recebimento de outros benef\u00edcios da Previd\u00eancia de cidad\u00e3os brasileiros que vivem nos EUA e vice-versa.<\/p>\n “S\u00e3o acordos importantes, mas que n\u00e3o t\u00eam um impacto econ\u00f4mico assim t\u00e3o grande”, afirmou. Em pesquisa recente, a CNI mostrou que pelo menos 134 grupos de produtos brasileiros poderiam ser beneficiados com um acordo de livre com\u00e9rcio com os Estados Unidos que reduzisse ou zerasse as tarifas de importa\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n A pauta empresarial tamb\u00e9m inclui o desejo por um acordo para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o (ADT) de produtos e servi\u00e7os comercializados entre os dois pa\u00edses, bem como remessa de lucros e dividendos, al\u00e9m de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para facilita\u00e7\u00e3o de investimentos (ACFI), que prev\u00ea medidas para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios bilaterais.<\/p>\n Janela de oportunidade<\/strong><\/p>\n Os gestos de aproxima\u00e7\u00e3o entre Bolsonaro e Trump s\u00e3o vistos como uma oportunidade de destravar acordos mais ambiciosos entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n “Vamos ver o que vai sair na declara\u00e7\u00e3o conjunta entre os dois, porque isso \u00e9 o que vai determinar e ditar o ritmo da rela\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 6 a 12 meses. Ano que vem tem elei\u00e7\u00f5es presidenciais nos EUA, ent\u00e3o \u00e9 importante aproveitar ao m\u00e1ximo essa janela de oportunidade de aproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os dois pa\u00edses”, avaliou Bonomo.<\/p>\n O gerente de assuntos internacionais da CNI destacou que o atual presidente dos EUA nem precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para negociar acordos comerciais com outros pa\u00edses, j\u00e1 que a Autoriza\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio (TDA, na sigla em ingl\u00eas) foi aprovada pelo Legislativo do pa\u00eds ainda na gest\u00e3o de Barack Obama, e tem validade at\u00e9 2021.<\/p>\n “Se a gente quiser ter essa ambi\u00e7\u00e3o e lan\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o com eles, o Trump nem depende do Congresso dos EUA e pode deslanchar esse processo”, destacou. <\/p>\n