A 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) negou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 13 de mar\u00e7o de 2019, habeas corpus impetrados em favor de 11 funcion\u00e1rios da Vale S.A. e dois da empresa terceirizada T\u00fcv S\u00fcd.
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Com essa decis\u00e3o, os 13 devem retornar \u00e0 pris\u00e3o para cumprimento da pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves.<\/p>\n
Considerado o maior desastre ambiental e humanit\u00e1rio do pa\u00eds, o rompimento da barragem matou 200 pessoas. Outras 108 permanecem desaparecidas sob a lama de min\u00e9rio que contaminou e afetou o Rio Paraopeba.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por unanimidade, a 7\u00aa C\u00e2mara Criminal negou o pedido das funcion\u00e1rias Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara\u00fajo e Cristina Heloiza da Silva Malheiros, para serem contempladas com a pris\u00e3o domiciliar. Elas alegaram que fazem jus ao benef\u00edcio por terem filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.<\/p>\n
O relator do processo \u00e9 o desembargador Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos, que foi acompanhado pelo 1\u00ba e pelo 2\u00ba vogais, desembargadores C\u00e1ssio Salom\u00e9 e Agostinho Gomes de Azevedo. <\/p>\n
De acordo com o voto do relator, a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o tempor\u00e1ria foi \u201cdevidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o conhecimento dos investigados a cerca da situa\u00e7\u00e3o de instabilidade da barragem.\u201d<\/p>\n
Afirmou ainda em seu voto, que ficou demonstrado que a \u201cpris\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria ao bom andamento do inqu\u00e9rito policial no qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta\u201d. O relator descartou a alega\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer constrangimento ilegal na manuten\u00e7\u00e3o da medida cautelar\u201d.<\/p>\n
Os mandados de pris\u00e3o ser\u00e3o expedidos pelo desembargador-relator Marc\u00edlio Eust\u00e1quio logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da sess\u00e3o de julgamento da 7\u00aa C\u00e2mara Criminal. As ordens judiciais ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Pol\u00edcia Civil para cumprimento.<\/p>\n
O c\u00e1lculo dos dias remanescentes da pris\u00e3o tempor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios, que j\u00e1 estiveram presos por tempo e per\u00edodos distintos, dever\u00e1 ser feito somente depois de cumpridos os mandados, pelo juiz coator Rodrigo Heleno Chaves.<\/p>\n
Veja a lista dos habeas corpus negados:<\/strong><\/p>\n 1 – Artur Bastos Ribeiro<\/p>\n 2 – Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara\u00fajo<\/p>\n 3 – Cristina Heloiza da Silva Malheiros<\/p>\n 4 – Renzo Albieri Guimar\u00e3es Carvalho<\/p>\n 5 – Joaquim Pedro de Toledo<\/p>\n 6 – Alexandre de Paula Campanha<\/p>\n 7 – H\u00e9lio M\u00e1rcio Lopes de Cerqueira<\/p>\n 8 – Felipe Figueiredo Rocha<\/p>\n 9 – Makoto Manba<\/p>\n 10 – Andr\u00e9 Yum Yassuda<\/p>\n 11 – C\u00e9sar Augusto Paulino Grandchamp<\/p>\n 12 – Rodrigo Artur Gomes Melo<\/p>\n 13 – Ricardo de Oliveira<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\nLeia mais<\/h4>\n