A mineradora Vale, respons\u00e1vel pela barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho, a 57 quil\u00f4metros de Belo Horizonte (MG), tem at\u00e9 4 de abril para apresentar em ju\u00edzo um relat\u00f3rio parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela trag\u00e9dia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, ter\u00e1 de apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre pedidos de urg\u00eancia e abastecimento da regi\u00e3o.
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No \u00faltimo dia 7, a audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do MPMG, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, das defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), al\u00e9m dos representantes da mineradora.<\/p>\n
Decis\u00f5es<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia ficou acordado que cada n\u00facleo familiar do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e do Parque da Cachoeira receber\u00e1 uma cesta b\u00e1sica por m\u00eas, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os necess\u00e1rios, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.<\/p>\n O valor de R$ 1 bilh\u00e3o continua como garantia, dos quais R$ 500 milh\u00f5es foram depositados em ju\u00edzo. Os outros R$ 500 milh\u00f5es poder\u00e3o ser substitu\u00eddos por garantias com liquidez corrente, fian\u00e7a banc\u00e1ria ou seguros.<\/p>\n S\u00edntese<\/strong><\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a do MPMG Andr\u00e9 Sperling fez uma s\u00edntese sobre os resultados da audi\u00eancia, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e do Parque da Cachoeira, entregues ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n O material passar\u00e1 por an\u00e1lise para o in\u00edcio dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Datas<\/strong><\/p>\n A Vale tem at\u00e9 o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urg\u00eancia, e a an\u00e1lise da necessidade dessas medidas ser\u00e1 feita pelas partes na audi\u00eancia do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documenta\u00e7\u00e3o individual dos atingidos e demonstrar que n\u00e3o haver\u00e1 falta de \u00e1gua.<\/p>\n No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de \u00e1gua pode ser suprido nas cidades que dependiam da capta\u00e7\u00e3o do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atua\u00e7\u00e3o nos acessos p\u00fablicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda Jos\u00e9 Linhares. <\/p>\n Impactos<\/strong><\/p>\n A trag\u00e9dia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcion\u00e1rios da Vale almo\u00e7avam. A barragem se rompeu e transformou a regi\u00e3o da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\nLeia mais<\/h4>\n