Dois irm\u00e3os descendentes de imigrantes italianos v\u00e3o retificar o seu registro civil, gra\u00e7as a uma decis\u00e3o judicial. Os sobrenomes que constavam dos documentos tinham sido adaptados ao portugu\u00eas, o que impedia a obten\u00e7\u00e3o da dupla cidadania. Eles tentavam corrigir o registro desde fevereiro de 2017.
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Os desembargadores consideraram que o registro deveria ser retificado, pois procedimentos judiciais que j\u00e1 transitaram em julgado comprovaram os erros nas grafias dos nomes, a medida n\u00e3o prejudica terceiros e \u00e9 coerente com a realidade hist\u00f3rica da fam\u00edlia.<\/p>\n
Na Primeira Inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a autorizou apenas a retifica\u00e7\u00e3o da data de nascimento do pai dos autores da a\u00e7\u00e3o na certid\u00e3o de casamento, de 15 de janeiro de 1941 para a mesma data, em 1938. A senten\u00e7a afirmava que n\u00e3o havia provas suficientes de que as denomina\u00e7\u00f5es divergentes se referiam \u00e0s mesmas pessoas.<\/p>\n
Os irm\u00e3os, um comerciante de 46 anos e um empres\u00e1rio de 45, questionaram judicialmente a decis\u00e3o.<\/p>\n
O desembargador Washington Ferreira, relator, analisou o recurso, baseado no artigo 109 da Lei 6.015\/73, que estabelece as hip\u00f3teses nas quais o interessado pode buscar a restaura\u00e7\u00e3o, o suprimento ou a retifica\u00e7\u00e3o do registro civil.<\/p>\n
Segundo o magistrado, jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em casos semelhantes, sinalizou que a obten\u00e7\u00e3o de dupla cidadania constitui justo motivo para a pretens\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o, suprimento ou a retifica\u00e7\u00e3o do registro civil.<\/p>\n
Os trisav\u00f3s dos autores, Felice Rosato e Annamaria Parisi, bem como o filho deles, Michele Arcangelo Rosato, bisav\u00f4 dos autores do processo, nasceram na It\u00e1lia. No Brasil, a fam\u00edlia recebeu nomes adaptados pelos oficiais de imigra\u00e7\u00e3o e pelos cart\u00f3rios, passando seus integrantes a identificar-se como Fel\u00edcio Rozado, Anna Maria Paris e Miguel Archanjo Rozado.<\/p>\n
Michele morreu em Inhapim em 1961, aos 91 anos. O bisav\u00f4 se casou no Brasil, aos 23 anos, com uma brasileira, com quem teve dez filhos. Uma delas, Maria Rozaria, \u00e9 a av\u00f3 dos autores da a\u00e7\u00e3o. Ela morreu em 1989, aos 85 anos. J\u00e1 o filho de Maria Rozaria e pai dos autores do processo faleceu aos 76 anos, em 2014.<\/p>\n
O relator e os desembargadores Geraldo Augusto e Edgard Penna Amorim determinaram a retifica\u00e7\u00e3o do nome dos ascendentes nos registros dos seus familiares.<\/p>\n