O Sistema Educacional Pit\u00e1goras, em Ipatinga, dever\u00e1 indenizar uma ex-aluna por danos morais em R$ 8 mil pela demora na regulariza\u00e7\u00e3o do diploma de enfermagem. Houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, segundo o relator do recurso no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Ramom T\u00e1cio.
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Em sua defesa, o Pit\u00e1goras argumentou que o curso foi devidamente registrado nos \u00f3rg\u00e3os competentes e, naquela oportunidade, n\u00e3o foram detectadas quaisquer irregularidades na grade curricular. Sustentou que conseguiu regularizar prontamente a anomalia observada, e o eventual atraso na entrega do diploma n\u00e3o \u00e9 caso de danos morais.<\/p>\n
O desembargador Ramom T\u00e1cio, integrante da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG, considerou que a inadequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria configura falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, fato que enseja a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o de ensino pelos danos causados \u00e0 ent\u00e3o estudante.<\/p>\n
\u201cCom efeito, n\u00e3o h\u00e1 como negar o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o daquela que, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o, entremeados de muito estudo, priva\u00e7\u00f5es, despesas, entre outras, descobre que n\u00e3o poder\u00e1 aspirar a emprego na profiss\u00e3o para a qual se preparou; tudo porque o curso oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino que frequentou n\u00e3o atende as exig\u00eancias estabelecidas pelo conselho da classe respectiva\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n
Acompanharam o relator os desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant e Ot\u00e1vio de Abreu Portes.<\/p>\n