A ju\u00edza Renata Nascimento Borges, da comarca de Bar\u00e3o de Cocais, determinou, em 28 de fevereiro, o bloqueio, por meio do sistema do Banco Central, de R$ 50 milh\u00f5es da mineradora Vale S.A. O valor dever\u00e1 ressarcir preju\u00edzos decorrentes da evacua\u00e7\u00e3o de pessoas das localidades de Gongo Soco, Tabuleiro, Piteiras e Socorro, em Bar\u00e3o de Cocais.
\n
A mineradora dever\u00e1 custear alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos para todos os que foram desalojados, observando a dignidade e adequa\u00e7\u00e3o dos locais \u00e0s caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia, sempre em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o, pelo tempo que se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\n
Essa aloca\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda em at\u00e9 30 dias, consultando-se as prefer\u00eancias das pessoas. O grupo dever\u00e1 receber assist\u00eancia e atendimento por parte de equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psic\u00f3logos e m\u00e9dicos. A Vale precisa, ainda, prover transporte escolar para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A ju\u00edza Renata Borges estipulou que a mineradora deve fornecer cronograma pormenorizado e explicitar a metodologia que vai usar na remo\u00e7\u00e3o dos bens de uso pessoal das resid\u00eancias e dos ve\u00edculos dos atingidos que tiveram que ser removidos das suas resid\u00eancias durante a madrugada, para sua entrega aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Compete \u00e0 empresa, al\u00e9m disso, adotar provid\u00eancias para evitar que os im\u00f3veis atualmente desocupados sejam saqueados e os donos tenham seus objetos furtados.<\/p>\n
Medo e inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n O pedido foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) em tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, de natureza cautelar e requerida em car\u00e1ter antecedente.<\/p>\n De acordo com os \u00f3rg\u00e3os, em 8 de fevereiro a Vale evacuou, de forma abrupta e durante a madrugada, cerca de 500 moradores, entre eles idosos e crian\u00e7as, devido a riscos na barragem sul superior da mina de Gongo Soco.<\/p>\n A medida causou p\u00e2nico nos moradores, que deixaram os pertences para tr\u00e1s e foram deslocados para o gin\u00e1sio poliesportivo de Bar\u00e3o de Cocais.<\/p>\n Os autores alegam que os desalojados sofreram danos psicol\u00f3gicos e f\u00edsicos e tiveram suas atividades econ\u00f4micas interrompidas.<\/p>\n O MPMG e a DPMG tamb\u00e9m afirmaram que a popula\u00e7\u00e3o teme que ocorra com eles o mesmo que se deu com os atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, que ainda n\u00e3o foram indenizados.<\/p>\n Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Renata Borges afirma que o fato de as pessoas terem sa\u00eddo \u00e0s pressas acarreta preju\u00edzos materiais e invas\u00f5es e furtos violam os direitos a moradia digna, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n Diante disso, a magistrada ponderou que a medida de bloqueio de bens revela-se essencial, \u201cconsiderando o envolvimento da Vale, nos \u00faltimos anos, em desastres ambientais de grande magnitude e em outras a\u00e7\u00f5es de evacua\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d.<\/p>\n A ju\u00edza avalia que, embora os reflexos patrimoniais ainda sejam desconhecidos, \u00e9 preciso assegurar recursos para repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos suportados pelos moradores das localidades afetadas em Bar\u00e3o de Cocais.<\/p>\n Contudo, como o bloqueio judicial de bens \u00e9 uma medida satisfativa, deferida em car\u00e1ter prec\u00e1rio e liminar, e n\u00e3o se sabe ainda a real extens\u00e3o do dano, n\u00e3o se pode comprometer 10% do faturamento mensal da empresa, neste momento.<\/p>\n Assim, ela limitou o bloqueio a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\nLeia mais<\/h4>\n