O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), desde o in\u00edcio da manh\u00e3 de hoje (28), encaminha um novo comunicado \u00e0s escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos v\u00eddeos por e-mail. \u00c9 o terceiro comunicado enviado aos col\u00e9gios. Por quest\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a, a filmagem foi suspensa.
\n
Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decis\u00e3o livre para cada institui\u00e7\u00e3o, aos col\u00e9gios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presen\u00e7a de estudantes, professores e funcion\u00e1rios e a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presen\u00e7a de estudantes, professores e funcion\u00e1rios das escolas. Nela, havia o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: \u201cBrasil acima de tudo. Deus acima de todos!\u201d. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez, reconheceu que houve um equ\u00edvoco.<\/p>\n H\u00e1 dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi retirado , mas a orienta\u00e7\u00e3o para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem especificava que, antes que os v\u00eddeos fossem utilizados, seria solicitada a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n A pasta havia especificado o tamanho dos v\u00eddeos e os endere\u00e7os de e-mail para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo minist\u00e9rio \u201cpara eventual uso institucional\u201d, conforme informou o MEC anteontem (26).<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), que integra o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a V\u00e9lez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais.<\/p>\n O primeiro comunicado do MEC sofreu tamb\u00e9m cr\u00edticas por parte de educadores, estudantes, estados e munic\u00edpios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar v\u00eddeos mostrando problemas na escola, como falta de materiais, de infraestrutura e falta de professores.<\/p>\n Secretarias estaduais se queixaram da aus\u00eancia de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas p\u00fablicas s\u00e3o, na maioria, de responsabilidade dos estados e munic\u00edpios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente \u00e0s escolas.<\/p>\n Em nota, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais, disse que a a\u00e7\u00e3o “fere n\u00e3o apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federa\u00e7\u00e3o. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de inger\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria”.<\/p>\n A Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), tamb\u00e9m por meio de nota, disse que considera \u201cinadequadas, na forma e no conte\u00fado\u201d, as recomenda\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo MEC.<\/p>\n