Policiais federais cumpriram, ontem (26\/02\/2019), 24 mandados de busca e apreens\u00e3o no Esp\u00edrito Santo e em Bras\u00edlia. O objetivo da Opera\u00e7\u00e3o Meandros \u00e9 apurar a suspeita de fraudes na concess\u00e3o de licen\u00e7as de pescador profissional.
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Segundo a Pol\u00edcia Federal, as investiga\u00e7\u00f5es foram deflagradas a partir de den\u00fancias de que muitas pessoas do munic\u00edpio de Baixo Guandu, que n\u00e3o eram pescadores, estavam pedindo registro de pescador profissional com o prop\u00f3sito de receber indeniza\u00e7\u00f5es pagas aos profissionais cujas atividades foram afetadas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em novembro de 2015.<\/p>\n
Os investigadores estimam que, s\u00f3 em Baixo Guandu e regi\u00e3o, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indeniza\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pelo repasse das indeniza\u00e7\u00f5es. Para obter os valores, falsos documentos p\u00fablicos eram inseridos no sistema de informa\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio federal de Aquicultura e Pesca no Esp\u00edrito Santo. O preju\u00edzo estimado \u00e9 da ordem de R$ 7 milh\u00f5es, incluindo indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros.<\/p>\n
Esquema<\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam para a participa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio do escrit\u00f3rio federal no esquema. De acordo com a PF, esse funcion\u00e1rio, cujo nome n\u00e3o foi divulgado, seria o respons\u00e1vel por validar protocolos de solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de pescador profissional, emitidos com data anterior ao rompimento da barragem. Os protocolos irregulares eram fornecidos a pessoas que ou n\u00e3o eram pescadores \u00e0 \u00e9poca do rompimento da barragem ou que n\u00e3o possu\u00edam a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fechar acordos extrajudiciais via Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n O esquema contava ainda com a participa\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios que faziam a liga\u00e7\u00e3o entre advogados e representantes de col\u00f4nias de pescadores. Esses representantes atraiam interessados em receber as indeniza\u00e7\u00f5es. Em troca, recebiam parte dos honor\u00e1rios obtidos com os acordos extrajudiciais.<\/p>\n Al\u00e9m da fraude contra a Funda\u00e7\u00e3o Renova, a falsifica\u00e7\u00e3o dos documentos gera preju\u00edzos ao INSS, j\u00e1 que permite o recebimento de benef\u00edcios como o seguro-desemprego no per\u00edodo do defeso, licen\u00e7a-maternidade e aposentadoria a pessoas que n\u00e3o exercem a profiss\u00e3o de pescador.<\/p>\n Al\u00e9m de Bras\u00edlia, os mandados de busca e apreens\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos em Baixo Guandu (ES), Vit\u00f3ria (ES), Vila Velha (ES) e em Serra (ES), tanto nas resid\u00eancias, quanto em endere\u00e7os comerciais ligados aos investigados.<\/p>\n Os investigados responder\u00e3o pelos crimes de estelionato; falsidade ideol\u00f3gica; inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong><\/p>\n Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Renova informou que apoia as investiga\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s fraudes, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para realizar quaisquer esclarecimentos. Segundo a entidade, as an\u00e1lises dos crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o nos programas de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada e de Aux\u00edlio Financeiro Emergencial s\u00e3o feitas com base nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), \u201camplamente divulgados\u201d. Al\u00e9m disso, diz a funda\u00e7\u00e3o, eventuais den\u00fancias de fraudes ou atos il\u00edcitos recebidas pela ouvidoria da pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o s\u00e3o analisadas e devidamente encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n