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\nA consumidora buscava informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de acne na face. No estabelecimento, ofereceram-lhe um produto manipulado. A mulher alega que s\u00f3 recebeu instru\u00e7\u00f5es verbais a respeito. Segundo ela, al\u00e9m de n\u00e3o ter solicitado receita m\u00e9dica, a farm\u00e1cia tampouco emitiu nota fiscal da compra.<\/p>\n
De acordo com o relato da cliente, ap\u00f3s iniciar o uso do produto, passou a sentir coceira, ardor e muito desconforto. Posteriormente, apareceram les\u00f5es dolorosas nos locais onde o creme foi aplicado.<\/p>\n
A mulher argumentou que, ao retornar \u00e0 farm\u00e1cia buscando uma solu\u00e7\u00e3o, uma funcion\u00e1ria devolveu o valor pago, o que indica que a loja reconheceu sua responsabilidade nos fatos. Diante dos transtornos experimentados e do dr\u00e1stico abalo \u00e0 sua autoestima, a consumidora reivindicou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n
Defesa<\/strong><\/p>\n A Nature Ervas admitiu ter vendido o medicamento \u00e0 autora, mas declarou ter exigido a receita, apresentando uma c\u00f3pia do documento, e sustentou que todos os componentes utilizados na manipula\u00e7\u00e3o do produto obedeciam ao percentual correto e \u00e0s normas de sa\u00fade.<\/p>\n A empresa defendeu ser imposs\u00edvel que a consumidora comprovasse ter obedecido \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es repassadas, acrescentando que fatores como a exposi\u00e7\u00e3o ao sol podiam prejudicar o tratamento. Segundo o estabelecimento, o cosm\u00e9tico deveria ser periciado.<\/p>\n Outro dos pontos trazidos aos autos foi que a mulher j\u00e1 possu\u00eda manchas, portanto a piora da situa\u00e7\u00e3o deveria ser atribu\u00edda \u00e0 m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do produto. Por fim, a farm\u00e1cia negou a exist\u00eancia de quaisquer danos, pedindo pelo menos a redu\u00e7\u00e3o da quantia a pagar.<\/p>\n Responsabilidade objetiva<\/strong><\/p>\n A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, descartou o argumento da necessidade de per\u00edcia no rem\u00e9dio, pois a Nature perdeu a oportunidade de produzir provas no momento adequado.<\/p>\n A magistrada salientou que o fornecedor tem responsabilidade objetiva, sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da culpa, s\u00f3 se eximindo se n\u00e3o houver defeito no produto ou se a culpa for exclusiva do consumidor ou de terceiro.<\/p>\n Para a relatora, havia provas robustas, inclusive fotografias e relat\u00f3rio m\u00e9dico, de que as manchas surgiram ap\u00f3s o uso do medicamento manipulado e vendido pela requerida. Al\u00e9m disso, a empresa, na via administrativa, disponibilizou-se a custear o tratamento da autora.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/acne_noticia_reproducao_tjmg.jpg\")
Tratamento contra erup\u00e7\u00f5es na pele resultou em rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG<\/em>
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