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\nA decis\u00e3o determinou que a empresa, em 72 horas, independentemente da apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial aos \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a fixa\u00e7\u00e3o de rotas de fuga e pontos de encontro, implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de campo e de sistema de alerta; defina e apresente as estrat\u00e9gias para evacua\u00e7\u00e3o e resgate da popula\u00e7\u00e3o com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o; realize o cadastramento de resid\u00eancias e outras edifica\u00e7\u00f5es existentes na \u00e1rea de impacto; informe a popula\u00e7\u00e3o de Itabirito sobre essas medidas, por meio de comunica\u00e7\u00e3o nas r\u00e1dios locais, e proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de panfletos indicativos, de modo que a popula\u00e7\u00e3o saiba exatamente como proceder, em caso de rompimento das barragens. <\/p>\n
Determinou ainda que, em sete dias, a Vale providencie a realiza\u00e7\u00e3o de simulados, para que a popula\u00e7\u00e3o comece a ser treinada sobre as condutas a serem efetivadas em caso de rompimento; providencie a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o nos locais em que for necess\u00e1rio; apresente nos autos, de maneira pormenorizada e circunstanciada, qual a estrutura log\u00edstica que mant\u00e9m dispon\u00edvel para a eventualidade de rompimentos das estruturas, sendo informados os n\u00fameros de ve\u00edculos, trabalhadores, e previs\u00e3o de hot\u00e9is e alojamentos imediatos para a popula\u00e7\u00e3o em caso de necessidade. <\/p>\n
Foi fixada multa de um milh\u00e3o de reais por dia de atraso, em caso de descumprimento.<\/p>\n
A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Itabirito instaurou Inqu\u00e9rito Civil no dia 6 de fevereiro, com o objetivo de salvaguardar os interesses ambientais e da popula\u00e7\u00e3o potencialmente atingida por um eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, de propriedade da Vale, localizadas no munic\u00edpio de Ouro Preto, regi\u00e3o Central do estado.<\/p>\n
No \u00e2mbito da apura\u00e7\u00e3o, foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre eventual exist\u00eancia de planos de emerg\u00eancia e conting\u00eancia relativos ao munic\u00edpio de Itabirito, dam break do empreendimento e mapas de inunda\u00e7\u00e3o, com a descri\u00e7\u00e3o pormenorizada das \u00e1reas que poderiam ser atingidas.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, os mapas fornecidos pela Vale mostram que os rejeitos e a onda de ruptura atingiriam a cidade, inundando por completo todo o Centro de Itabirito, al\u00e9m dos bairros Padre Adelmo, S\u00e3o Geraldo, Santa Efig\u00eania, Santa Tereza, Boa Viagem, Praia, Lurdes, Capanema, Nossa Senhora de F\u00e1tima e Esperan\u00e7a. Milhares de pessoas e centenas de edifica\u00e7\u00f5es seriam atingidas.<\/p>\n
Os promotores de Justi\u00e7a Vin\u00edcius Alc\u00e2ntara Galv\u00e3o e Umberto de Almeida Bizzo destacam ainda que Forquilha I, II e III est\u00e3o entre as barragens que, conforme documentos da pr\u00f3pria mineradora, estariam em zona de aten\u00e7\u00e3o (alarp zone). Eles explicam que esta ACP \u00e9 complementar \u00e0 aju\u00edzada em Belo Horizonte, na qual se determinou que a Vale apresentasse aos \u00f3rg\u00e3os competentes Planos de A\u00e7\u00f5es Emergenciais relativos \u00e0s suas barragens em zona de aten\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos requerendo a efetiva\u00e7\u00e3o de medidas concretas e espec\u00edficas, como a implanta\u00e7\u00e3o de rotas de fuga, instala\u00e7\u00e3o de alarmes, realiza\u00e7\u00e3o de simulados com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam. <\/p>\n
As medidas s\u00e3o fundamentais j\u00e1 que, em investiga\u00e7\u00e3o preliminar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, verificou-se desconhecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o, e falta de informa\u00e7\u00e3o ou treinamento a respeito das medidas a serem tomadas em caso de rompimento das estruturas. \u201cAssim, mostra-se evidente a necessidade de a empresa tomar medidas efetivas, e a curt\u00edssimo prazo, de modo a garantir que, em caso de eventual ruptura das barragens de Forquilha I, II e III, o plano de conting\u00eancia seja efetivado de forma c\u00e9lere e eficiente, garantindo, por conseguinte, a salvaguarda das vidas de milhares de pessoas\u201d, concluem os promotores de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Em caso de rompimento das barragens em Ouro Preto, milhares de pessoas e centenas de edifica\u00e7\u00f5es seriam atingidas em Itabirito – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/em>
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