{"id":144670,"date":"2019-02-20T20:20:05","date_gmt":"2019-02-20T22:20:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=144670"},"modified":"2019-02-20T20:20:05","modified_gmt":"2019-02-20T22:20:05","slug":"cerca-de-15-dos-eleitores-de-minas-gerais-podem-ter-o-titulo-cancelado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=144670","title":{"rendered":"Cerca de 1,5% dos eleitores de Minas Gerais podem ter o t\u00edtulo cancelado"},"content":{"rendered":"

Os eleitores que\u00a0n\u00e3o votaram\u00a0e\u00a0n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia\u00a0\u00e0s urnas nos\u00a0tr\u00eas \u00faltimos pleitos\u00a0t\u00eam at\u00e9 o dia\u00a06 de maio\u00a0deste ano para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a Eleitoral, sob pena de\u00a0cancelamento do t\u00edtulo\u00a0de eleitor. Em Minas Gerais, 239.710 eleitores \u2013\u00a01,5% do eleitorado do Estado\u00a0\u2013 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular e devem procurar atendimento na cidade onde cada um vota. Confira os\u00a0endere\u00e7os<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/strong>da Justi\u00e7a Eleitoral em todo o Estado.
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\nO maior n\u00famero de eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular em Minas Gerais est\u00e1 em\u00a0Belo Horizonte, com 36.806 eleitores faltosos \u2013 1,9% do eleitorado da capital. No\u00a0Brasil, Minas Gerais \u00e9 o terceiro Estado com o maior n\u00famero de eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular. O primeiro \u00e9 S\u00e3o Paulo, com 717.653 eleitores faltosos; seguido pelo Rio de Janeiro, com 312.783 eleitores irregulares. No pa\u00eds, s\u00e3o 2.645.785 eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

A\u00a0lista dos eleitores\u00a0em situa\u00e7\u00e3o irregular, com nome e n\u00famero do t\u00edtulo eleitoral, est\u00e1 dispon\u00edvel nos cart\u00f3rios eleitorais para\u00a0consulta\u00a0a partir desta quarta-feira, dia\u00a020 de fevereiro. O eleitor ainda pode\u00a0verificar a situa\u00e7\u00e3o de sua inscri\u00e7\u00e3o\u00a0eleitoral no\u00a0site do TRE-MG<\/span><\/a><\/span><\/strong>, sendo necess\u00e1rio o n\u00famero de seu t\u00edtulo ou seu nome e data de nascimento. A consulta tamb\u00e9m pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer outras d\u00favidas.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0n\u00e3o far\u00e1 nenhum tipo de notifica\u00e7\u00e3o\u00a0ao eleitor em situa\u00e7\u00e3o irregular, devendo o pr\u00f3prio cidad\u00e3o se inteirar da situa\u00e7\u00e3o de sua inscri\u00e7\u00e3o eleitoral. Est\u00e3o em\u00a0situa\u00e7\u00e3o irregular\u00a0aqueles que n\u00e3o votaram em tr\u00eas pleitos consecutivos, sendo considerados como pleitos diferentes o primeiro e segundo turnos de uma elei\u00e7\u00e3o. Os eleitores de munic\u00edpios cujas elei\u00e7\u00f5es foram anuladas por decis\u00e3o judicial devem ficar atentos, j\u00e1 que essas n\u00e3o s\u00e3o computadas para definir a situa\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\n

No dia\u00a07 de mar\u00e7o, inicia-se a contagem do prazo de\u00a060 dias\u00a0para que as inscri\u00e7\u00f5es eleitorais irregulares sejam canceladas. Da\u00ed at\u00e9 o dia 6 de maio o eleitor deve procurar o cart\u00f3rio eleitoral e regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os eleitores cujo exerc\u00edcio do voto \u00e9\u00a0facultativo\u00a0por prerrogativa constitucional e os eleitores cuja\u00a0defici\u00eancia\u00a0torne imposs\u00edvel ou oneroso o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o precisam se preocupar com o prazo, j\u00e1 que as suas inscri\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a cancelamento. O eleitor que tiver o t\u00edtulo cancelado fica irregular perante a Justi\u00e7a Eleitoral e sofre algumas\u00a0limita\u00e7\u00f5es\u00a0estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, tal como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo p\u00fablico.<\/p>\n

Em\u00a02017,\u00a0quando houve procedimento semelhante pela \u00faltima vez, 148.235 eleitores de Minas Gerais tiveram o t\u00edtulo cancelado por n\u00e3o terem comparecido nos postos de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral dentro do prazo. Naquele ano, 155.316 eleitores foram identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular no estado.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de prazos para a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 medida de praxe da Justi\u00e7a Eleitoral, ocorrendo regularmente ao final de cada pleito. Os procedimentos seguem o disposto no artigo 80, par\u00e1grafos 6\u00ba a 8\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 21.538, de 2003.<\/p>\n

Est\u00e3o sujeitas ao cancelamento as inscri\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a todos os eleitores cujo voto \u00e9 obrigat\u00f3rio. No Brasil, devem comparecer aos pleitos eleitorais os cidad\u00e3os alfabetizados com mais de 18 e menos de 70 anos de idade.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: TRE-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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