Os trabalhadores da iniciativa p\u00fablica e privada passar\u00e3o a pagar al\u00edquotas progressivas para contribuir com a Previd\u00eancia, segundo o Minist\u00e9rio da Economia. As mudan\u00e7as no sistema de contribui\u00e7\u00e3o constam da proposta de reforma enviada hoje (20) ao Congresso Nacional.
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Atualmente, o trabalhador da iniciativa privada, que recebe pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paga 8% se ganha at\u00e9 R$ 1.751,81, 9% se ganha de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 e 11% se ganha de R$ 2.919,73 at\u00e9 o teto do INSS, de R$ 5.839,45. As al\u00edquotas incidem sobre todo o sal\u00e1rio at\u00e9 o teto.<\/p>\n
N\u00fameros<\/strong><\/p>\n Pela nova proposta, quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998) contribuir\u00e1 com 7,5% para a Previd\u00eancia. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuir\u00e1 com al\u00edquota efetiva (final) de 11,68%.<\/p>\n De acordo com a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, as al\u00edquotas efetivas ficar\u00e3o em 7,5% para quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).<\/p>\n No setor p\u00fablico ser\u00e1 aplicada l\u00f3gica semelhante. Atualmente, o servidor federal paga 11% sobre todo o sal\u00e1rio caso tenha tomado posse antes de 2013. Quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico depois de 2013 paga 11% at\u00e9 o teto do INSS. Pelas novas regras, o sistema de al\u00edquotas progressivas ser\u00e1 aplicado, resultando numa al\u00edquota efetiva (final) que variar\u00e1 de 7,5% para o servidor que recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a mudan\u00e7a nas al\u00edquotas da Previd\u00eancia para os servidores p\u00fablicos federais refor\u00e7ar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 29,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o novo sistema de al\u00edquotas gerar\u00e1 gastos adicionais de R$ 27,6 bilh\u00f5es para o governo. No total, por\u00e9m, ao somar trabalhadores da iniciativa privada e do setor p\u00fablico, o novo modelo de al\u00edquotas gerar\u00e1 economia de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Felipe Portela, a ideia \u00e9 tornar o sistema mais solid\u00e1rio, fazendo os servidores p\u00fablicos, que ganham mais, contribuir mais em troca de beneficiar a parcela dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem menos.<\/p>\n A proposta de reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 sendo detalhada daqui do Minist\u00e9rio da Economia. Al\u00e9m de Portela, participam da entrevista o secret\u00e1rio especial adjunto de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco; o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Leonardo Rolim, e o secret\u00e1rio adjunto de Previd\u00eancia, Narlon Gutierre. Tamb\u00e9m concedem explica\u00e7\u00f5es o procurador-geral adjunto de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Cristiano Neuenschwander.<\/p>\n