\n
\n<\/br>
\n<\/center>
\nNa entrevista, o prefeito de Montes Claros afirmou que os parlamentares n\u00e3o est\u00e3o fazendo nada para ajudar as prefeituras. \u201cComo \u00e9 que n\u00f3s vamos pagar os professores? Como vou pagar os funcion\u00e1rios? Uma prefeitura que tem 40 mil alunos. \u00c9 uma loucura. Minas est\u00e1 em um momento desesperador e n\u00e3o temos a quem procurar. Os deputados n\u00e3o est\u00e3o falando nada, os senadores n\u00e3o est\u00e3o falando nada e os prefeitos est\u00e3o sofrendo sem saber o que faz\u201d, disparou. <\/p>\n
Ainda de acordo com Souto, a Uni\u00e3o e o Judici\u00e1rio deveriam fazer algo para reverter a situa\u00e7\u00e3o. \u201cAs prefeituras hoje em Minas Gerais vivem um drama terr\u00edvel. \u00c9 um erro do governo federal e do poder Judici\u00e1rio n\u00e3o terem interferido nisso ainda. Eles quebraram, literalmente, todos os munic\u00edpios. H\u00e1 uma crise violent\u00edssima.<\/p>\n
Professores quase me bateram nesta semana, ao sair da prefeitura, porque o irrespons\u00e1vel anterior n\u00e3o repassou os recursos normais da prefeitura, como IPVA, ICMS, ITR e o Fundeb. O or\u00e7amento da prefeitura \u00e9 formatado com esses valores. Se esses recursos s\u00e3o sequestrados pelo governo do Estado, criminosamente, desequilibra o or\u00e7amento da prefeitura. Se tem uma previs\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o de despesa e o repasse da receita vira R$ 500 mil, como \u00e9 que voc\u00ea vai cumprir com os seus compromissos? Como vai tirar o lixo da cidade, pagar m\u00e9dico, trocar as l\u00e2mpadas, tapar buraco?\u201d, declarou. <\/p>\n
Foi depois do decreto 47.296\/17, de autoria do ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), que autoriza o Executivo a reter repasses dos munic\u00edpios, que come\u00e7ou a dor de cabe\u00e7a dos prefeitos. Atualmente, os dep\u00f3sitos que antes eram feitos diretamente na conta dos munic\u00edpios, passam primeiro pelos cofres do governo. Embora os recursos sejam obrigatoriamente das prefeituras, eles nem sempre chegam aos cofres da administra\u00e7\u00e3o municipal. <\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM) a d\u00edvida do Estado chega a R$ 13,6 bilh\u00f5es, sendo que R$ 12,6 bilh\u00f5es s\u00e3o heran\u00e7a do governo petista e R$ 1 bilh\u00e3o \u00e9 referente a janeiro, primeiro m\u00eas de gest\u00e3o do governador Romeu Zema (Novo). A proposta do governador \u00e9 parcelar a d\u00edvida do governo passado, mas o acordo ainda n\u00e3o foi feito com os prefeitos. Zema prometeu, na semana passada, revogar o decreto de Pimentel e colocar em dia o repasse das prefeituras. Contudo, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, contou que o governo pretende somar o d\u00e9bito de janeiro ao montante deixado pelo petista. Lacerda afirmou que a AMM n\u00e3o vai aceitar essa forma de pagamento. <\/p>\n Humberto Souto entende que a d\u00edvida passada possa ser negociada, mas espera que o que deveria ser repassado esse ano seja colocado em dia o quanto antes. \u201cO governo est\u00e1 devendo R$ 150 milh\u00f5es a Montes Claros, referente ao ano passado. Esse a\u00ed discute depois, mas gostaria que ele tivesse a hombridade de come\u00e7ar o governo passando para o munic\u00edpio o que \u00e9 do munic\u00edpio. N\u00e3o \u00e9 justo pegar o que \u00e9 do munic\u00edpio para pagar conta do Estado. Isso n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, disse. <\/p>\n O prefeito de Montes Claros considera a possibilidade apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Patrus, de processar o Banco do Brasil, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo repasse. \u201cAcho que o Banco do Brasil \u00e9 correspons\u00e1vel. Ele n\u00e3o poderia repassar o dinheiro que \u00e9 do munic\u00edpio para o Estado, e o banco est\u00e1 passando. Acho que \u00e9 preciso come\u00e7ar a pensar nessa alternativa. Mas a origem \u00e9 o governador. Ele n\u00e3o pode cometer um crime t\u00e3o banal e apropriar-se indebitamente do que \u00e9 dos outros\u201d, afirmou. <\/p>\n Questionado sobre a falta de projetos de desenvolvimento nas prefeituras, Souto explicou que nesse cen\u00e1rio a \u00fanica alternativa dos chefes do Executivo municipal \u00e9 fazer cortes. \u201cO que \u00e9 que o prefeito vai fazer? Em casa n\u00e3o se pode gastar mais do que se ganha. Se o or\u00e7amento da prefeitura n\u00e3o est\u00e1 se realizando, n\u00e3o resta outra alternativa a n\u00e3o ser cortar despesa\u201d, declarou.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/humberto_solto.jpg\")
Humberto Souto – Foto: Brizza Cavalcante\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em>
\n<\/br><\/p>\n