{"id":144372,"date":"2019-02-14T21:57:12","date_gmt":"2019-02-14T23:57:12","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=144372"},"modified":"2019-02-14T21:57:12","modified_gmt":"2019-02-14T23:57:12","slug":"fiscalizacao-federal-resgata-16-pessoas-em-carvoarias-no-norte-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=144372","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o federal resgata 16 pessoas em carvoarias no Norte de Minas"},"content":{"rendered":"<p>Uma a\u00e7\u00e3o dos fiscais do trabalho do Minist\u00e9rio da Economia flagrou cinco carvoarias do Norte de Minas mantendo trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Foram resgatadas destes locais 16 pessoas que viviam em condi\u00e7\u00f5es degradantes. Os alojamentos fornecidos pelas empresas n\u00e3o tinham colch\u00f5es adequados, roupas de cama, espa\u00e7o m\u00ednimo para alimenta\u00e7\u00e3o ou para guardar objetos pessoais. Os donos das fazendas onde funcionam as carvoarias foram notificados e ouvidos na Ger\u00eancia Regional do Trabalho, em Montes Claros, ontem e nesta quinta-feira (14).<br \/>\n<center><br \/>\n<!-- Erro, o An\u00fancio n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel neste momento devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de agendamento\/geolocaliza\u00e7\u00e3o! --><br \/>\n<\/br><br \/>\n<\/center><br \/>\nTrabalhadores tamb\u00e9m foram ouvidos pelos auditores fiscais. Eles n\u00e3o t\u00eam registro na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e disseram que estavam desempregados antes de aceitarem as condi\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia explica que, por si s\u00f3, a aus\u00eancia de carteira assinada oferece riscos ao trabalhador que presta servi\u00e7os \u00e0 carvoaria.<\/p>\n<p>\u201cA aus\u00eancia de carteira j\u00e1 \u00e9 algo grave, porque indica que o trabalhador est\u00e1 atuando desprotegido. Uma atividade de carvoejamento oferece riscos, e se ele se intoxica com a fuma\u00e7a, se ele se queima no forno? Ele n\u00e3o vai ter prote\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, afirma o coordenador de combate ao trabalho escravo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Campos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/carvoarias.jpg\" alt=\"\" \/><em>Foto: Inter TV\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Alojamentos<\/strong><\/p>\n<p>Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a a\u00e7\u00e3o foi movida depois de den\u00fancias indicarem que ocorria trabalho escravo em duas carvoarias no munic\u00edpio de Gr\u00e3o Mogol e em tr\u00eas na zona rural de Montes Claros. <\/p>\n<p>\u201cA gente verificou alimentos sobre os beliches, uma condi\u00e7\u00e3o de alojamento inadequada e o armazenamento de comida tamb\u00e9m inadequado. Al\u00e9m disso, a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da casa oferece riscos, vimos disjuntores e fia\u00e7\u00f5es soltas e isso pode gerar risco de choque el\u00e9trico, al\u00e9m de outros acidentes\u201d, explica o m\u00e9dico do trabalho, Luiz Ant\u00f4nio Rabelo.<\/p>\n<p>Na zona rural de Montes Claros, em uma comunidade conhecida por Tamburizinho, os auditores encontraram dois alojamentos formados em casas pequenas. Nos im\u00f3veis, muitas camas e alimentos estavam mal armazenados. O carvoeiro Edmar Santos foi indicado como contratante dos outros sete carvoeiros. Ele se apresentou como dono da empresa e disse n\u00e3o ter no\u00e7\u00f5es de que abrigar pessoas nas condi\u00e7\u00f5es do alojamento era grave.<\/p>\n<p>\u201cFoi um improviso que a gente fez, sem ter no\u00e7\u00e3o. Por sermos pouca gente, a gente achou que o espa\u00e7o dava e dividimos mesmo o espa\u00e7o. Fizemos a cantina no quarto mesmo e ajeitamos\u201d, diz.<\/p>\n<p>O trabalhador divide a casa onde mora com a fam\u00edlia dele com outros carvoeiros. Um arm\u00e1rio funcionava como reparti\u00e7\u00e3o entre a casa de Edmar e do resto dos funcion\u00e1rios. Para prestar servi\u00e7o a uma empresa, ele chegou a abrir um CNPJ e contratou as sete pessoas.<\/p>\n<p>O coordenador Marcelo Campos informou que uma investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita para identificar os verdadeiros donos das carvoarias, que j\u00e1 come\u00e7aram a ser ouvidos. O Minist\u00e9rio da Economia quer saber ainda qual seria a real participa\u00e7\u00e3o do trabalhador Edmar Santos.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos tentando primeiro ver quem \u00e9 o verdadeiro empregador. Estamos em uma mega carvoaria, uma das maiores que j\u00e1 encontramos na regi\u00e3o, onde existem cinco empreiteiros que nos parecem ser intermediadores de m\u00e3o de obra irregular\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Mateus Biondi, explica que ser\u00e3o estabelecidos prazos para que os respons\u00e1veis se adaptem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es exigidas. \u201cAt\u00e9 sexta, eles t\u00eam de apresentar documentos. Ser\u00e1 oferecido um termo de ajustamento de conduta para regularizar todos os pontos indicados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja aceita\u00e7\u00e3o da assinatura, o MP ajuizar\u00e1 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, pedindo ao juiz que sejam condenados os empregadores ao cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas, inclusive com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo\u201d, garante.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es continuam e o Minist\u00e9rio da Economia informou que notificou o carvoeiro Edmar Santos e os donos das propriedades. Os supostos respons\u00e1veis, que prestaram depoimento na Ger\u00eancia do Trabalho nessa quarta, n\u00e3o quiseram se manifestar.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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