Os familiares dos funcion\u00e1rios da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na trag\u00e9dia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indeniza\u00e7\u00e3o proposto pela mineradora. A decis\u00e3o foi tomada em assembleia na sede da c\u00e2mara de vereadores do munic\u00edpio e acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas est\u00e3o desaparecidas.
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A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes tamb\u00e9m decidiram criar uma comiss\u00e3o de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negocia\u00e7\u00e3o e fortalecer o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre os atingidos e o poder p\u00fablico. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comunicada \u00e0 Vale em audi\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho agendada para amanh\u00e3 (15). Procurada para comentar a decis\u00e3o dos atingidos, a mineradora ainda n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Outra proposta<\/strong><\/p>\n Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta \u00e0 Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no m\u00ednimo, R$ 2 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcion\u00e1rios sobreviventes por tr\u00eas anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas tamb\u00e9m sejam mantidos pelo prazo m\u00ednimo de tr\u00eas anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta tamb\u00e9m inclui a proibi\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anu\u00eancia do empregado.<\/p>\n Atendendo pedido feito em a\u00e7\u00e3o movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilh\u00e3o da Vale para assegurar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m foram autorizados pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n Por parte do MPT, h\u00e1 ainda preocupa\u00e7\u00e3o com os trabalhadores que n\u00e3o atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destru\u00eddos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Est\u00e1 sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.<\/p>\n Estudo interno<\/strong><\/p>\n O valor da indeniza\u00e7\u00e3o por morte \u00e9 tamb\u00e9m tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e anexado a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. O documento traz um estudo de ruptura hipot\u00e9tica de barragem realizado em 2015, onde s\u00e3o apresentadas f\u00f3rmulas matem\u00e1ticas para estimar danos econ\u00f4micos.<\/p>\n O estudo registra que a “indeniza\u00e7\u00e3o por perdas de vidas humanas \u00e9 o tema com maior diverg\u00eancia de opini\u00f5es, elevado grau de incerteza e quest\u00f5es \u00e9ticas associadas”. O documento apresenta tr\u00eas abordagens distintas . A \u00fanica que n\u00e3o vem acompanhada de cr\u00edticas \u00e9 a curva de tolerabilidade de riscos. Com base nela, \u00e9 proposta uma equa\u00e7\u00e3o para estimar os preju\u00edzos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milh\u00f5es. “Esse valor deve ser convertido de d\u00f3lar americano para reais conforme a cota\u00e7\u00e3o da moeda norte-americana na data de realiza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do custo da indeniza\u00e7\u00e3o”, acrescenta o documento. Na cota\u00e7\u00e3o atual, a indeniza\u00e7\u00e3o por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milh\u00f5es.<\/p>\n Ao ser questionada se pretende aplicar a f\u00f3rmula para indenizar parentes das v\u00edtimas da trag\u00e9dia de Brumadinho, a mineradora respondeu que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por t\u00e9cnicos consideram, necessariamente, cen\u00e1rios hipot\u00e9ticos para danos e perdas”.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\nLeia mais<\/h4>\n