O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de um fiel que queria ser reintegrado \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Itabirinha, no Vale do Rio Doce, depois de ter sido exclu\u00eddo por comportamento em desacordo com os princ\u00edpios da denomina\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, o poder p\u00fablico n\u00e3o deveria ter inger\u00eancia no assunto.
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O homem foi acusado de ass\u00e9dio sexual. O caso gerou um procedimento interno da congrega\u00e7\u00e3o religiosa, que resultou no desligamento do integrante.<\/p>\n
Inconformado, o fiel ajuizou a\u00e7\u00e3o pleiteando seu retorno \u00e0 agremia\u00e7\u00e3o, alegando que o processo administrativo foi conduzido de forma irregular.<\/p>\n
Segundo ele, CDs juntados pela defesa foram desconsiderados, houve omiss\u00e3o na oitiva das v\u00edtimas, testemunhas n\u00e3o arroladas foram ouvidas e testemunhas de defesa n\u00e3o foram ouvidas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sustenta o fiel, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel foi omissa quanto ao direito de autodefesa do acusado e a condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n
Ele alegou n\u00e3o ter sido intimado da decis\u00e3o da comiss\u00e3o e sustentou haver v\u00edcios na convoca\u00e7\u00e3o da assembleia geral. Al\u00e9m disso, citou nulidades processuais no feito administrativo. <\/p>\n
Negativa<\/strong><\/p>\n O relator, desembargador Arnaldo Maciel, negou provimento ao recurso. O magistrado destacou que o Estado n\u00e3o pode intervir no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es religiosas e acrescentou que o processo administrativo n\u00e3o foi aberto a partir de boatos, mas sim de den\u00fancias de v\u00e1rias mulheres.<\/p>\n O desembargador concluiu que o ex-membro n\u00e3o comprovou a ilegalidade do processo administrativo, tornando, assim, v\u00e1lida a exclus\u00e3o.<\/p>\n Os desembargadores Jo\u00e3o Cancio e S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier votaram de acordo com o relator. <\/p>\n