Um homem foi condenado a 15 anos de reclus\u00e3o em regime inicial fechado pelo estupro de dois de seus sobrinhos, de 11 e 12 anos de idade, \u00e0 \u00e9poca dos crimes. A decis\u00e3o \u00e9 da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a proferida pela comarca de Jana\u00faba (Norte de Minas).
\n
Ainda de acordo com a inicial, no m\u00eas de agosto de 2017, quando voltava da igreja de moto, com sua sobrinha de 12 anos, o acusado, a pretexto de colher caju, teria parado o ve\u00edculo e agarrado a menina, dizendo ainda que daria R$ 5 para que ela o deixasse apalpar seu corpo, fato que n\u00e3o se consumou por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade do tio j\u00e1 que a v\u00edtima se recusou a aceitar a proposta.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o r\u00e9u foi absolvido quanto \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 crian\u00e7a de 6 anos \u2013 sem recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto a essa decis\u00e3o \u2013 sendo condenado pelos crimes contra os dois outros sobrinhos a um total de 16 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado. Foi condenado ainda a pagar a quantia de R$ 10 mil para uma das v\u00edtimas e R$ 3 mil para a outra, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tio recorreu, pedindo absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas. Ele sustentou que as supostas v\u00edtimas n\u00e3o foram ouvidas em audi\u00eancia, e que o exame de corpo de delito tinha sido inconclusivo. Quanto ao estupro tentado contra a v\u00edtima de 12 anos, afirmou que a pr\u00f3pria adolescente confirmou n\u00e3o ter havido toque em suas partes \u00edntimas. Alternativamente, o acusado pediu que, se mantida a condena\u00e7\u00e3o, a pena fosse diminu\u00edda. Pediu ainda a exclus\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, por falta de pedido ministerial e de debate sobre esse ponto nos autos.<\/p>\n
Hip\u00f3tese de retalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao analisar os autos, o relator, desembargador Renato Martins Jacob, observou que n\u00e3o havia apenas uma, mas pelo menos duas crian\u00e7as que revelaram epis\u00f3dios de cunho sexual com o r\u00e9u, \u201cn\u00e3o havendo nenhuma explica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel sobre o porqu\u00ea elas poderiam se mancomunar para incriminar falsamente um parente.\u201d<\/p>\n O relator ressaltou que a defesa cogitava que tudo poderia ser fruto de retalia\u00e7\u00e3o de uma irm\u00e3 do acusado. Mas, para o desembargador, essa tese n\u00e3o convencia, tendo em vista interrogat\u00f3rio judicial, quando o tio \u201cnarrou uma s\u00e9rie de fatores demonstrando que, at\u00e9 ent\u00e3o, havia uma boa conviv\u00eancia familiar.\u201d<\/p>\n Para o relator, a maneira como os fatos vieram \u00e0 tona tamb\u00e9m descarta a hip\u00f3tese de retalia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a m\u00e3e, ao saber de um dos filhos o que teria acontecido, chegou a desmaiar na rua, sendo socorrida por vizinhos. O desembargador ressaltou tamb\u00e9m, entre outros pontos, que as duas crian\u00e7as relataram os fatos tais como estavam descritos na den\u00fancia.<\/p>\n O desembargador destacou tamb\u00e9m que um dos menores contou que o terceiro abuso, no dia em que os fatos foram revelados, em novembro de 2017, teria sido o terceiro epis\u00f3dio, e que os anteriores teriam ocorrido em julho, quando estava na casa do tio e outra vez no curral da casa da av\u00f3.<\/p>\n No dia do \u00faltimo crime, o r\u00e9u lhe entregou um celular, pediu sil\u00eancio sobre o ocorrido e o orientou a dizer que havia adquirido do tio o aparelho, vers\u00e3o que n\u00e3o convenceu a genitora, que, ap\u00f3s confrontar a crian\u00e7a, acabou ouvindo a revela\u00e7\u00e3o sobre os abusos sexuais.<\/p>\n Outro ponto que o relator ressaltou foi a vers\u00e3o do r\u00e9u de que o sobrinho teria sofrido um \u201cacidente\u201d naquele dia, caindo com as n\u00e1degas em um toco de madeira. \u201cMas, estranhamente, [o tio] n\u00e3o relatou nada \u00e0 genitora do ofendido, ao retornarem para casa, o que era de se esperar. Sem ser convincente, tentou explicar que a falsa acusa\u00e7\u00e3o foi imotivada (…).\u201d<\/p>\n O relator observou ainda que outros aspectos dos depoimentos das v\u00edtimas e do agressor confirmavam a tese da acusa\u00e7\u00e3o, como o depoimento da m\u00e3e, indicando que \u201co filho passou a demonstrar comportamento agressivo em casa e na escola, al\u00e9m de, sempre que questionado sobre os fatos, se calar e ficar com os olhos lacrimejando, emocionado, passando a ter acompanhamento psicol\u00f3gico.\u201d<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra v\u00edtima, a sobrinha de 12 anos, o relator verificou que ela teve coragem de revelar o fato que a envolveu assim que os policiais prenderam o acusado. \u201cN\u00e3o havia, portanto, nenhum motivo para que ela inventasse os fatos para prejudicar o tio, que, \u00e0quela altura, j\u00e1 estava detido pela autoridade policial.\u201d<\/p>\n A vers\u00e3o das v\u00edtimas, concluiu ainda o relator, encontra sustento at\u00e9 na confiss\u00e3o extrajudicial do acusado. Assim, o desembargador Renato Martins Jacob manteve a condena\u00e7\u00e3o. Contudo, tendo em vista diversos aspectos, julgou necess\u00e1rio reduzir a pena para 15 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, e afastar a repara\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O juiz convocado Glauco Fernandes e o desembargador Matheus Chaves Jardim votaram de acordo com o relator.<\/p>\n