Prefeitos de cidades mineiras com atividades de minera\u00e7\u00e3o se reuniram hoje (5) com integrantes da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para discutir o\u00a0fechamento de 10 barragens no estado, anunciado pela mineradora Vale na semana passada.
\n
Na semana passada, ao anunciar o plano para o descomissionamento de 10 barragens, o presidente da Vale disse que, para acelerar o processo, a empresa decidiu paralisar a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e de pelotas por at\u00e9 tr\u00eas anos nas minas pr\u00f3ximas aos reservat\u00f3rios. A medida, que ser\u00e1 aplicada \u00e0s barragens mineiras constru\u00eddas com o m\u00e9todo de alteamento a montante, o mesmo da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Beumadinho, reduzir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o anual de min\u00e9rio de ferro em 40 milh\u00f5es de toneladas e 10 toneladas de pelotas, o que representa 10% da produ\u00e7\u00e3o da empresa ao ano.<\/p>\n
Organizados em torno da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG ), os prefeitos disseram ter recebido a informa\u00e7\u00e3o com “perplexidade”. Segundo eles, a suspens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 impactar toda a cadeia econ\u00f4mica dos munic\u00edpios onde as barragens est\u00e3o localizadas, inclusive com a redu\u00e7\u00e3o do pagamento da CFEM, os\u00a0royalties<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cMinera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume a\u00a0royalties<\/em>. S\u00e3o milhares de empregos, milhares de prestadoras de servi\u00e7os, de fornecedores de insumos, que n\u00e3o \u00e9 numa s\u00f3 cidade, mas na regi\u00e3o\u201d disse o consultor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Amig, Waldir de Oliveira, ap\u00f3s reuni\u00e3o no MME. \u201cO reflexo \u00e9 regional, os empregos s\u00e3o regionais\u201d, acrescentou<\/p>\n As dez barragens de rejeitos que a Vale prometeu desativar est\u00e3o localizadas na mesma regi\u00e3o de Minas Gerais, nos arredores das cidades de Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Bar\u00e3o de Cocais, Belo Vale, Itabirito, Congonhas e Brumadinho. A empresa afirma que tem cinco mil empregados nas regi\u00f5es afetadas e que n\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00f5es.<\/p>\n “Os munic\u00edpios s\u00e3o 100% a favor de qualquer barragem que ofere\u00e7a risco seja interrompida imediatamente, mas s\u00e3o tamb\u00e9m a favor que a minera\u00e7\u00e3o consiga um modelo imediato de continuar a opera\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume a barragem. Tem condi\u00e7\u00e3o de interromper as barragens sem interromper as opera\u00e7\u00f5es”, disse Oliveira.<\/p>\n Os prefeitos querem negociar com a empresa a quest\u00e3o da suspens\u00e3o das atividades. Eles dizem que h\u00e1 alternativas para minimizar o impacto econ\u00f4mico e defendem o fortalecimento da ANM na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de explora\u00e7\u00e3o mineral. “A ag\u00eancia hoje n\u00e3o tem nada. Eles estavam nos dizendo que est\u00e3o tendo dificuldade para abastecer carros para fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas imaginam um pa\u00eds deste tamanho, com a riqueza mineral que tem, ter uma ag\u00eancia que, segundo o TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], tem um quinto dos profissionais que deveriam ter. Essa \u00e9 a maior prova de sucateamento dela\u201d, afirmou.<\/p>\n A mineradora Vale informou ao mercado que est\u00e1 declarando \u201cfor\u00e7a maior” em contratos de venda de min\u00e9rio de ferro e de pelotas correlatos por causa da decis\u00e3o judicial que\u00a0suspendeu a produ\u00e7\u00e3o na Mina do Brucutu, onde est\u00e1 instalada a barragem de Laranjeiras. De acordo com a Vale, o impacto estimado coma paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 de aproximadamente 30 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi suspensa pela 22\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte, atendendo a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n Al\u00e9m da barragem de Laranjeiras, a Justi\u00e7a mineira determinou que a empresa deixe de lan\u00e7ar rejeitos ou praticar qualquer atividade nas barragens Menezes II, Capit\u00e3o do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III.<\/p>\n Em nota, a Vale argumenta que “n\u00e3o existe fundamento t\u00e9cnico ou avalia\u00e7\u00e3o de risco que justifique a decis\u00e3o de suspender a opera\u00e7\u00e3o e\u00a0est\u00e1 adotando as medidas judiciais cab\u00edveis\u00a0para retomar suas opera\u00e7\u00f5es o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n A mineradora j\u00e1 tinha informado que as barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III est\u00e3o inoperantes e fazem parte do plano de descomissionamento. Ainda conforme a empresa, as demais estruturas s\u00e3o convencionais e t\u00eam prop\u00f3sito exclusivo de conten\u00e7\u00e3o de sedimentos e n\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da barragem de Laranjeiras. \u201cTodas as barragens est\u00e3o devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que n\u00e3o existe fundamento t\u00e9cnico ou avalia\u00e7\u00e3o de risco que justifique uma decis\u00e3o para suspender a opera\u00e7\u00e3o de qualquer dessas barragens\u201d, completou.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\nFor\u00e7a maior<\/h2>\n
Leia mais<\/h4>\n