{"id":143821,"date":"2019-02-06T17:08:36","date_gmt":"2019-02-06T19:08:36","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=143821"},"modified":"2019-02-06T20:03:22","modified_gmt":"2019-02-06T22:03:22","slug":"lula-e-condenado-a-12-anos-e-11-meses-de-prisao-no-processo-do-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=143821","title":{"rendered":"Lula \u00e9 condenado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o no processo do s\u00edtio de Atibaia"},"content":{"rendered":"<p>A ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal sobre as reformas realizadas no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP). A senten\u00e7a \u00e9 a segunda proferida contra o ex-presidente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<br \/>\n<center><br \/>\n<!-- Erro, o An\u00fancio n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel neste momento devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de agendamento\/geolocaliza\u00e7\u00e3o! --><br \/>\n<\/br><br \/>\n<\/center><br \/>\nO s\u00edtio foi alvo das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrup\u00e7\u00e3o, como a OAS e a Odebrecht.<\/p>\n<p>Segundo os investigadores, as reformas come\u00e7aram ap\u00f3s a compra da propriedade pelos empres\u00e1rios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando &#8220;foram elaborados os primeiros desenhos arquitet\u00f4nicos para acomodar as necessidades da fam\u00edlia do ex-presidente&#8221;.<\/p>\n<p>No laudo elaborado pela Pol\u00edcia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa \u00e9 de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o, somando a compra do s\u00edtio (R$ 1,1 milh\u00e3o) e a reforma (R$ 544,8 mil).<\/p>\n<p>A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela fam\u00edlia de Lula, mas que o im\u00f3vel pertence \u00e0 fam\u00edlia Bittar. <\/p>\n<p>Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril pela primeira condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. <\/p>\n<p>Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m foram condenados na mesma a\u00e7\u00e3o penal os empres\u00e1rios Marcelo Odebrecht e Em\u00edlio Odebrecht, L\u00e9o Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, e Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lula_sitio_de_atibaia.jpg\" alt=\"\" \/><em>Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Na senten\u00e7a, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participa\u00e7\u00e3o nos desvios. <\/p>\n<p>&#8220;Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como j\u00e1 dito nos t\u00f3picos que trataram dos atos de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das part\u00edcipes do grande esquema il\u00edcito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manuten\u00e7\u00e3o do esquema criminoso&#8221;, afirmou a ju\u00edza. <\/p>\n<p>Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como &#8220;vantagem indevida em raz\u00e3o do cargo de presidente&#8221;. No entendimento da ju\u00edza, ele foi benefici\u00e1rio direito das reformas, embora n\u00e3o seja o propriet\u00e1rio do s\u00edtio. <\/p>\n<p>&#8220;Tamb\u00e9m contribuiu para a oculta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o desta, pois, apesar de ser o seu benefici\u00e1rio direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do s\u00edtio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. \u00c9 fato que diversos co-r\u00e9us e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benef\u00edcio, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, refor\u00e7ando a ci\u00eancia desta oculta\u00e7\u00e3o&#8221;, disse a magistrada.  <\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrer\u00e1 da condena\u00e7\u00e3o &#8220;que atenta aos mais basilares par\u00e2metros jur\u00eddicos e refor\u00e7a o uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pr\u00e1tica que reputamos como \u201clawfare\u201d. &#8220;Uma vez mais a Justi\u00e7a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa\u00e7\u00e3o que envolve um im\u00f3vel do qual ele n\u00e3o \u00e9 o propriet\u00e1rio, um \u201ccaixa geral\u201d e outras narrativas acusat\u00f3rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados&#8221;, diz nota.<\/p>\n<p>Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inoc\u00eancia apresentadas no processo. &#8220;Lula foi condenado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva por afirmado \u201crecebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS\u201d no ano de 2014 quando ele n\u00e3o exercia qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, a despeito do reconhecimento, j\u00e1 exposto, de que n\u00e3o foi identificado pela senten\u00e7a qualquer ato de of\u00edcio praticado pelo ex-presidente em benef\u00edcio das empreiteiras envolvidas no processo.&#8221;<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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