O prefeito de Par\u00e1 de Minas, Elias Diniz, decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no munic\u00edpio. No decreto, o prefeito lembra que o manancial do Rio Paraopeba, que passa pelo munic\u00edpio, \u00e9 a principal fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o de cerca de 100 mil habitantes. Segundo Diniz, por esse motivo, Par\u00e1 de Minas, em termos de densidade demogr\u00e1fica, \u00e9 o munic\u00edpio mais afetado pela contamina\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do rompimento da Barragem B1 da mineradora Vale na cidade de Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.
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De acordo com Diniz, Par\u00e1 de Minas est\u00e1 em estado de alerta ap\u00f3s a \u201ccat\u00e1strofe e o crime ambiental\u201d ocorridos em Brumadinho, que provocam reflexos na cidade. Ele informou que existe monitoramento de 24 horas no Rio Paraopeba e que, desde o dia 29 passado, a empresa \u00c1guas de Par\u00e1 de Minas n\u00e3o faz mais capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no local. \u201cMesmo assim, continua-se com o monitoramento, segundo o qual, at\u00e9 o momento, os \u00edndices apresentados est\u00e3o dentro das normas\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
Ele ressaltou que as avalia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em conformidade com as portarias encaminhadas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. \u201cMas, por orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio estado, evitamos o procedimento de capta\u00e7\u00e3o e demos orienta\u00e7\u00e3o aos ribeirinhos e fazendeiros que fazem uso da \u00e1gua.”<\/p>\n
Diniz n\u00e3o descartou a possibilidade de acionar a Vale, caso seja necess\u00e1rio, para que forne\u00e7a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s pessoas que precisarem, mas destacou que agora \u00e9 preciso deixar a popula\u00e7\u00e3o tranquila. \u201cO prefeito tem que ter responsabilidade e transpar\u00eancia junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tomando todas as medidas preventivas. Isso aqui s\u00e3o atos preventivos para que n\u00e3o haja falta d’\u00e1gua e para que Par\u00e1 de Minas seja abastecida com \u00e1gua de qualidade.\u201d<\/p>\n
Ele informou que foi convocado um comit\u00ea, que ter\u00e1 representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, para n\u00e3o deixar a popula\u00e7\u00e3o desatendida e tomar provid\u00eancias mais urgentes, inclusive para dispensa de alguns processos como licita\u00e7\u00f5es, se for necess\u00e1rio. Entre as medidas que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas, Diniz citou o cadastramento das pessoas que moram \u00e0s margens do Rio Paraopeba e a cobran\u00e7a do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel pela Vale, mineradora propriet\u00e1ria da mina cuja barragem de rejeitos rompeu-se no \u00faltimo dia 25.<\/p>\n
Desapropria\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O decreto, assinado nesta segunda-feira (4), tamb\u00e9m permite ao munic\u00edpio fazer desapropria\u00e7\u00f5es e indenizar as pessoas atingidas pelos reflexos do rompimento da barragem. Segundo o prefeito, as indeniza\u00e7\u00f5es teriam que ser acertadas com a companhia, por meio de processo amig\u00e1vel ou, se n\u00e3o for poss\u00edvel, por via judicial.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\nLeia mais<\/h4>\n