Na \u00faltima sexta-feira, 1\u00ba de fevereiro, o juiz Rafael Arrieiro Continentino, em car\u00e1ter liminar, suspendeu as elei\u00e7\u00f5es indiretas para o cargo de prefeito do Munic\u00edpio de Santa Maria do Sua\u00e7u\u00ed, no Leste de Minas Gerais. A C\u00e2mara Municipal escolheria um novo chefe do Executivo Municipal entre os vereadores da Casa Legislativa em 3 de fevereiro.
\n
Contudo, por suspeita de fraude nas elei\u00e7\u00f5es indiretas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) promoveu a\u00e7\u00e3o judicial para a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O magistrado entendeu que a compet\u00eancia era da Justi\u00e7a Estadual (e n\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral) e, considerando plaus\u00edveis as alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, concedeu decis\u00e3o liminar suspendendo as elei\u00e7\u00f5es indiretas, nos termos do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
O processo ainda est\u00e1 tramitando na Justi\u00e7a estadual de Minas Gerais. A C\u00e2mara de Vereadores j\u00e1 foi citada para o regular exerc\u00edcio do direito de defesa.<\/p>\n
Nota divulgada pelo MPMG: <\/strong><\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Santa Maria do Sua\u00e7u\u00ed, suspendeu, na Justi\u00e7a, a sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Vereadores que iria escolher o novo prefeito do munic\u00edpio por meio de uma elei\u00e7\u00e3o indireta. A sess\u00e3o seria no domingo, dia 3 de fevereiro, mas foi suspensa, ap\u00f3s pedido do MPMG baseado em uma den\u00fancia de que todo o processo faz parte de um esquema criminoso.<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00e3o feita na Ouvidoria do MPMG em 19 de dezembro de 2018 apontou a exist\u00eancia de esquema montado por agentes pol\u00edticos e particulares. Conforme a den\u00fancia, o prefeito renunciaria ao mandato mediante recebimento de propina, e os vereadores, por meio de elei\u00e7\u00e3o indireta, escolheriam um membro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa para a chefia do Poder Executivo. Segundo a den\u00fancia, o prefeito pediu licen\u00e7a de seu cargo em 17 de dezembro de 2018. <\/p>\n Conforme apurado, o ex-prefeito teria sido amea\u00e7ado e assinou um documento de ren\u00fancia, o que efetivamente foi apresentado no dia 2 de janeiro deste ano, obrigando a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas. Al\u00e9m disso, o candidato a prefeito, um dos vereadores, j\u00e1 teria comprado os votos necess\u00e1rios para ser eleito.\u201d<\/em><\/p>\n