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\n\u201cN\u00f3s estamos aqui hoje para comunicar que estamos enviando para a Assembleia Legislativa o nosso primeiro projeto, que \u00e9 exatamente aquele que trata da reforma administrativa. E, como n\u00e3o podia ser diferente, essa lei visa reduzir custos e aumentar a efici\u00eancia do Estado. Posso afirmar que, nesses primeiros 30 dias de governo, n\u00f3s j\u00e1 conseguimos, para o meu mandato, uma economia de R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das atuais 21 secretarias para 12 pastas. Ser\u00e3o elas: Planejamento e Gest\u00e3o; Fazenda; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Governo; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e Mobilidade. <\/p>\n
A economia anual esperada com a reforma \u00e9 de R$ 235 milh\u00f5es, alcan\u00e7ando R$ 1 bilh\u00e3o ao fim de quatro anos. Ela ser\u00e1 atingida devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de empresas, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, medida que ser\u00e1 enviada posteriormente ao Legislativo estadual, al\u00e9m do corte de cargos de comiss\u00e3o e do ganho de efici\u00eancia com a fus\u00e3o das pastas. Dessa forma, ao final da reforma, haver\u00e1 ainda a redu\u00e7\u00e3o da estrutura estadual de 75 para 57 \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A reforma administrativa determina ainda o enxugamento da estrutura interna das secretarias em 47%, considerando o corte de subsecretarias, superintend\u00eancias, diretorias e assessorias.<\/p>\n J\u00e1 os cargos em comiss\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es gratificadas ser\u00e3o reduzidos em aproximadamente 1.700, o que representa 16% neste primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior ser\u00e1 atingido na segunda etapa da reforma, ao reestruturar as funda\u00e7\u00f5es, autarquias e empresas. A proposta foi constru\u00edda em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o das Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip) Comunitas.<\/p>\n O governador Romeu Zema disse estar otimista quanto a aprova\u00e7\u00e3o do texto, uma vez que os parlamentares t\u00eam conhecimento da situa\u00e7\u00e3o das contas estaduais.<\/p>\n \u201cEstou bastante confiante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. Os 77 deputados que representam o Estado, e que conhecem todas as cidades, sabem perfeitamente da situa\u00e7\u00e3o em que Minas se encontra. Vejo que n\u00e3o tem como fazer diferente, nosso Estado se tornou invi\u00e1vel. A proposta de Or\u00e7amento que foi enviada pela gest\u00e3o anterior de R$ 11,5 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade, isso a\u00ed vai se aproximar de R$ 15 bilh\u00f5es do d\u00e9ficit projetado para o ano de 2019\u201d, completou Romeu Zema.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Otto Levy, ressaltou que, al\u00e9m da economia de R$ 1 bilh\u00e3o em quatro anos, o Estado ficar\u00e1 mais eficiente. \u201cO Estado fica menor e fica mais eficiente, de forma a prestar um servi\u00e7o mais r\u00e1pido para o contribuinte mineiro\u201d, pontuou.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Fazenda, Gustavo Barbosa, destacou que a otimiza\u00e7\u00e3o de gastos tem como objetivo melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA primeira coisa que o cidad\u00e3o pensa \u00e9 como o Estado arrumado vai conseguir prestar o melhor servi\u00e7o para o cidad\u00e3o. A otimiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias secretarias se juntando, reduzindo estrutura, j\u00e1 \u00e9 um grande avan\u00e7o. Ter isso como primeiro projeto de lei enviado \u00e0 Assembleia Legislativa \u00e9 simb\u00f3lico, mostra que estamos comprometidos com a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/reforma_mg.jpg\")
Foto: Gil Leonardi\/Imprensa MG<\/em>
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