Por terem consumido feij\u00e3o contaminado com partes de um morcego morto, encontrado depois na embalagem, tr\u00eas moradores da cidade Guaran\u00e9sia, no sul de Minas, ser\u00e3o indenizados em R$ 15 mil, por danos morais. Os valores ser\u00e3o pagos por Cereais Vilage Ltda. e Mauro David Louren\u00e7o EPP. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.
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Eles afirmaram ter buscado socorro m\u00e9dico, recebido tratamento ambulatorial e tomado antibi\u00f3tico para tratamento de infec\u00e7\u00f5es de origem bacteriana e outro rem\u00e9dio indicado contra agress\u00f5es t\u00f3xicas e processos al\u00e9rgicos.<\/p>\n
Os reclamantes apresentaram \u00e0 Justi\u00e7a fotos com a presen\u00e7a do morcego dentro da embalagem de feij\u00e3o. A dom\u00e9stica que trabalhava com a fam\u00edlia foi apresentada como testemunha dos fatos narrados.<\/p>\n
A Cereais Vilage Ltda. alegou que atua no mercado h\u00e1 mais de 27 anos e sempre se pautou pela qualidade de seus produtos. Todos os processos de embalagem dos produtos comercializados seguem normas rigorosas de higiene e limpeza, informou.<\/p>\n
Mauro David Louren\u00e7o EPP, representando o supermercado Bom Jesus, argumentou que n\u00e3o tem responsabilidade pelo conte\u00fado do produto vendido.<\/p>\n
O relator do processo no TJMG, desembargador Jo\u00e3o Cancio, considerou que o fabricante que coloca o produto no mercado de consumo responde pela sua seguran\u00e7a e pelo defeito que porventura seja constatado, independente da exist\u00eancia de culpa. O fato de comercializar tamb\u00e9m configura responsabilidade, disse.<\/p>\n
O magistrado registrou que consta no processo, al\u00e9m das fotos, receitas m\u00e9dicas, o que autoriza a concluir pela veracidade dos fatos narrados, com a consequente condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de danos morais.<\/p>\n
O desembargador Jo\u00e3o Cancio entendeu que houve nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos tr\u00eas familiares e o produto fabricado pela empresa e comercializado pelo supermercado. N\u00e3o foram apresentadas provas que descontru\u00edssem esse racioc\u00ednio, concluiu.<\/p>\n
Acompanharam o voto do relator os desembargadores S\u00e9rgio Andr\u00e9 Fonseca Xavier e Vasconcelos Lins.<\/p>\n