{"id":143554,"date":"2019-02-04T00:15:36","date_gmt":"2019-02-04T02:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=143554"},"modified":"2019-02-04T00:15:36","modified_gmt":"2019-02-04T02:15:36","slug":"resolucao-obriga-19-mineradoras-a-descaracterizar-suas-barragens-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=143554","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o obriga 19 mineradoras a descaracterizar suas barragens em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Em Minas Gerais, 19 mineradoras t\u00eam barragens com o m\u00e9todo alteamento a montante, o mesmo da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), que se rompeu h\u00e1 pouco mais de uma semana, e de Mariana (MG), em novembro de 2015. Os dados foram fornecidos \u00e0 Ag\u00eancia Brasil pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). Na \u00faltima semana, o \u00f3rg\u00e3o deu prazo de dois anos para que todas essas estruturas sejam descaracterizadas, isto \u00e9, deixem de funcionar para conten\u00e7\u00e3o de rejeito e sejam destinadas a outra finalidade.<\/p>\n

A Vale, com 19 barragens, lidera a lista. O n\u00famero exclui a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho. Quatro dias ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o presidente da mineradora Fabio Schvartsman informou que nove delas j\u00e1 est\u00e3o em processo de descomissionamento (encerramento das opera\u00e7\u00f5es). Tamb\u00e9m anunciou que as outras dez seriam descomissionadas e que, para tanto, seriam investidos cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), a Minerita Min\u00e9rios Ita\u00fana e a SAFM Minera\u00e7\u00e3o possuem, cada uma, tr\u00eas barragens com o m\u00e9todo alteamento a montante. Outras 15 empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por um ou duas estruturas desse tipo: AMG Minera\u00e7\u00e3o, Gerdau A\u00e7ominas, Minera\u00e7\u00e3o Geral do Brasil, Morro do Ip\u00ea, Usiminas, Min\u00e9rios Nacional, Arcelor Mittal, Granha Ligas, Herculano Minera\u00e7\u00e3o, Minera\u00e7\u00e3o Serra do Oeste, Minera\u00e7\u00f5es Brasileiras Reunidas, Nacional de Grafite, Samarco, Top\u00e1zio Imperial Minera\u00e7\u00e3o e Votorantim Metais.<\/p>\n

Ao todo, o estado de Minas Gerais abriga 49 barragens com o m\u00e9todo alteamento a montante, excluindo a que se rompeu na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. Desse total, segundo a Semad, 27 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e 22 est\u00e3o paralisadas. Elas est\u00e3o distribu\u00eddas em 16 cidades.<\/p>\n

Ouro Preto, com 20 barragens; Itabira, com oito; e Itatiau\u00e7u, com seis s\u00e3o os munic\u00edpios que registram as maiores presen\u00e7as dessas estruturas. Em seguida, v\u00eam Itabirito e Nova Lima, com quatro cada um. As demais cidades s\u00e3o Rio Acima, Igarap\u00e9, Mariana, Nazareno, Bar\u00e3o de Cocais, Caet\u00e9, Congonhas, Fortaleza de Minas, Itapecerica e S\u00e3o Tiago, al\u00e9m de Brumadinho.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O m\u00e9todo de alteamento a montante j\u00e1 \u00e9 proibido em outros pa\u00edses, como o Chile e o Peru. Ele foi suspenso em territ\u00f3rio mineiro em maio de 2016. O decreto 46.993\/2016, assinado pelo ent\u00e3o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, impediu a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de barragens que utilizassem o m\u00e9todo. A medida foi adotada em resposta \u00e0 trag\u00e9dia da Mariana, ocasionada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em 2015.<\/p>\n

A suspens\u00e3o seria v\u00e1lida at\u00e9 que o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) definisse crit\u00e9rios e procedimentos a serem adotados pelos empreendimentos miner\u00e1rios. O artigo 8\u00ba, no entanto, trouxe uma exce\u00e7\u00e3o para pedidos que tivessem sido formalizados anteriormente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto. Esses casos poderiam seguir o tr\u00e2mite normal.<\/p>\n

Em novembro de 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para proibir totalmente o m\u00e9todo alteamento a montante, alegando que o governo de Minas Gerais deixou brechas no decreto para que ele continuasse a ser utilizado. Somente na \u00faltima segunda-feira (28), passados mais de dois anos, a Justi\u00e7a aceitou o pedido e concedeu a liminar levando em conta a nova trag\u00e9dia: o rompimento da barragem da Vale na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho.<\/p>\n

Foi ap\u00f3s essa decis\u00e3o que a Semad determinou na \u00faltima quarta-feira (30) a descaracteriza\u00e7\u00e3o de todas as barragens com m\u00e9todo alteamento a montante. A resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a medida abarca tanto estruturas que est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, como as que est\u00e3o paralisadas e n\u00e3o est\u00e3o mais recebendo rejeito. O prazo m\u00e1ximo para que as empresas concluam a substitui\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo foi fixado em 2 anos.<\/p>\n

No mesmo dia, a Semad tamb\u00e9m suspendeu todas as an\u00e1lises de processos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental relacionados com a atividade de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos em barragens, independentemente do m\u00e9todo construtivo. A medida vale at\u00e9 que sejam definidas novas normas. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a suspens\u00e3o levou em conta “manifesta\u00e7\u00e3o do governo federal sobre a necessidade urgente de altera\u00e7\u00e3o das regras previstas na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens”.<\/p>\n

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Leia mais<\/h4>\n

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– COBERTURA COMPLETA DA TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span>
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VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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