A Petrobras America Inc. (PAI), subsidi\u00e1ria da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o integral das a\u00e7\u00f5es que mantinha nas empresas que comp\u00f5em o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.
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O valor do contrato \u00e9 US$ 562 milh\u00f5es, sendo US$ 350 milh\u00f5es pelo valor das a\u00e7\u00f5es e US$ 212 milh\u00f5es, de capital de giro com data-base de outubro de 2018. \u201cO valor final da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito a ajustes de capital de giro at\u00e9 a data de fechamento da transa\u00e7\u00e3o\u201d, informou a Petrobras em nota.<\/p>\n
A assinatura ocorreu ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras e d\u00e1 continuidade ao comunicado feito ao mercado no dia 4 de maio do ano passado. Nele, a petroleira informava o in\u00edcio da fase vinculante referente \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es detidas pela sua subsidi\u00e1ria Petrobras America Inc (PAI) nas empresas que integravam o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.<\/p>\n
De acordo com a Petrobras fazem parte da venda as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), respons\u00e1vel pelo processamento de petr\u00f3leo e produ\u00e7\u00e3o de derivados, e a PRSI Trading LLC (PRST), que atua como bra\u00e7o comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI).<\/p>\n
A companhia informou que a PRSI possui capacidade de processamento de 110 mil barris por dia (bpd) e est\u00e1 localizada na cidade de Pasadena, no Golfo do M\u00e9xico (Texas). \u201cTrata-se de uma refinaria independente do Sistema Petrobras que pode operar com correntes de petr\u00f3leos m\u00e9dios e leves e produz derivados que s\u00e3o comercializados tipicamente no mercado dom\u00e9stico americano.\u201d<\/p>\n
De acordo com a Petrobras, a Chevron U.S.A. Inc. \u00e9 uma empresa integrante da Chevron Corporation, segunda maior empresa de energia integrada nos Estados Unidos. Seus produtos s\u00e3o vendidos nas quase 8 mil esta\u00e7\u00f5es de varejo Chevron e Texaco e tamb\u00e9m \u00e9 uma importante fornecedora de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o. A companhia francesa, possui quatro refinarias com capacidade combinada para processar 919 mil bpd no pa\u00eds.<\/p>\n
A estatal brasileira destacou que a \u201cconclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita ao cumprimento de condi\u00e7\u00f5es precedentes usuais, tais como a obten\u00e7\u00e3o das aprova\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os antitruste dos Estados Unidos e do Brasil\u201d.<\/p>\n
A venda faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o 2019-2023, que, segundo a empresa, prev\u00ea a otimiza\u00e7\u00e3o do portf\u00f3lio da companhia.<\/p>\n
\u201cA presente divulga\u00e7\u00e3o ao mercado est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Sistem\u00e1tica para Desinvestimentos da Petrobras, que est\u00e1 alinhada ao regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188\/2017\u201d, informou na nota.<\/p>\n
A refinaria de Pasadena, na cidade de mesmo nome no Texas (EUA), foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Petrobras de 2014 e da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Um relat\u00f3rio da auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), de dezembro de 2014, apontou um superfaturamento de US$ 659,4 milh\u00f5es na compra da refinaria pela estatal brasileira. Segundo o relat\u00f3rio, que o valor pago a mais n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o estado em que a refinaria se encontrava.<\/p>\n
O documento foi encaminhado \u00e0 Petrobras com orienta\u00e7\u00e3o de que fossem tomadas medidas para buscar ressarcimento de dano de US$ 659,4 milh\u00f5es. A CGU tamb\u00e9m enviou c\u00f3pia do relat\u00f3rio para a CPMI da Petrobras.<\/p>\n