Dados divulgados por \u00f3rg\u00e3os ambientais revelam que a Samarco, tr\u00eas anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Mariana (MG), pagou R$ 41 milh\u00f5es das multas que lhe foram aplicadas. O valor corresponde a menos de 7% do que \u00e9 cobrado.
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Uma delas, no valor de R$ 99 milh\u00f5es, foi aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad). A outra, de R$ 250 milh\u00f5es, veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Os dois \u00f3rg\u00e3os, no entanto, ainda devem estabelecer mais multas.<\/p>\n
No caso da trag\u00e9dia de Mariana, a Semad lavrou 31 autos de infra\u00e7\u00e3o impondo multas \u00e0 Samarco. Ap\u00f3s a empresa apresentar recursos, cinco deles foram anulados. Do restante, a mineradora quitou apenas parcialmente um deles, na qual foi autuada por causar polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o ambiental resultando em graves danos aos recursos h\u00eddricos e prejudicando a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste auto de infra\u00e7\u00e3o, o valor atualizado da multa est\u00e1 em R$ 127,6 milh\u00f5es. O pagamento foi dividido em 60 parcelas e, at\u00e9 o momento, foram quitadas 17, que somam pouco mais R$41 milh\u00f5es. De acordo com a Semad, esta \u00e9 a \u00fanica multa em fase de execu\u00e7\u00e3o porque j\u00e1 foi julgada em primeira e segunda inst\u00e2ncia. As demais aguardam a avalia\u00e7\u00e3o de recursos apresentados pela Samarco.<\/p>\n
Considerando todos os autos de infra\u00e7\u00e3o v\u00e1lidos, os dados fornecidos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental mostram que a mineradora deve ainda R$ 264 milh\u00f5es, valor que poder\u00e1 ser reduzido caso ela obtenha decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis. A maior da multas, cujo montante \u00e9 de R$180 milh\u00f5es, est\u00e1 relacionada com a mortandade de peixes na bacia do Rio Doce.<\/p>\n
Ibama<\/strong><\/p>\n A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 a partir do rompimento de uma barragem da Samarco. No epis\u00f3dio, houve 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam at\u00e9 a foz do Rio Doce, no Esp\u00edrito Santo. Na ocasi\u00e3o, foram responsabilizadas al\u00e9m da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas \u00e9 a pr\u00f3pria Vale e a outra \u00e9 a multinacional anglo-australiana BHP Billiton. As tr\u00eas mineradoras fornecem recursos para as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos. As multas ambientais, no entanto, foram direcionadas \u00e0 Samarco.<\/p>\n Al\u00e9m da Semad, o Ibama instaurou 25 processos para apurar infra\u00e7\u00f5es ambientais e imp\u00f4s multas que totalizam R$ 350,7 milh\u00f5es. A mineradora apresentou recursos e nenhuma delas foi paga at\u00e9 o momento. “Apesar de os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das decis\u00f5es administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre. Medidas legais e necess\u00e1rias \u00e0 cobran\u00e7a dessas multas est\u00e3o sendo tomadas, inclusive a remessa dos d\u00e9bitos para inclus\u00e3o na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Por sua vez, a Samarco afirma que, sobre essas autua\u00e7\u00f5es, “h\u00e1 aspectos jur\u00eddicos em an\u00e1lise\u201d. Somadas, as multas impostas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais estadual e federal totalizam R$ 656,5 milh\u00f5es. Nas contas da mineradora, foram pagos, por enquanto, R$ 45 milh\u00f5es em multas ambientais, valor que diverge dos R$ 41 milh\u00f5es calculados pela Semad. Em todo caso, o montante n\u00e3o supera 7% do valor total.<\/p>\n