O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o ir\u00e1 a S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) para encontrar a fam\u00edlia hoje (30). No in\u00edcio da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autoriza\u00e7\u00e3o para Lula deixar a pris\u00e3o e se encontrar com parentes em raz\u00e3o do vel\u00f3rio e enterro do corpo do irm\u00e3o dele, Genival In\u00e1cio da Silva, conhecido como Vav\u00e1. Ele morreu ontem (29) devido a complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer de pulm\u00e3o.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o de Toffoli, Lula poderia se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar e foi proibido de usar celulares ou dar declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entrevistas \u00e0 imprensa. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo, que ocorreu por volta das 13h, no Cemit\u00e9rio Pauliceia, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP).<\/p>\n
De acordo com a defesa de Lula, o encontro em uma unidade militar agravaria o sofrimento da fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cOcorre que a decis\u00e3o proferida por Vossa Excel\u00eancia chegou ao conhecimento do Peticion\u00e1rio quando seu irm\u00e3o j\u00e1 havia sido sepultado. Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas ap\u00f3s o sepultamento de seu irm\u00e3o em uma unidade militar, na forma consignada na r. decis\u00e3o, ter\u00e1 o cond\u00e3o de agravar o sofrimento j\u00e1 bastante elevado de seus membros, o Peticion\u00e1rio informou \u00e0 sua Defesa t\u00e9cnica que n\u00e3o tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade\u201d, destaca o texto.<\/p>\n
A defesa ressalta ainda que a posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que o ex-presidente abriu m\u00e3o do direito de participar dos ritos funer\u00e1rios do irm\u00e3o, “mas o doloroso desdobramento de um inequ\u00edvoco constrangimento ilegal ao qual o Peticion\u00e1rio foi submetido at\u00e9 a decis\u00e3o proferida por Vossa Excel\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Mais cedo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), l\u00edder do partido na C\u00e2mara, informou, pelo Twitter, que Lula tomou a decis\u00e3o por n\u00e3o ter “motivos para se encontrar \u00e0s escondidas com a fam\u00edlia como se isso fosse um favor do MPF e do Judici\u00e1rio da turma da Lava Jato\u201d. <\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado por ter a condena\u00e7\u00e3o no caso confirmada pelo TRF4, que imp\u00f4s pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). Os advogados de Lula alegaram que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) prev\u00ea que presos possam deixar as unidades para comparecer ao vel\u00f3rio de um parente pr\u00f3ximo.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a ju\u00edza federal Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decis\u00e3o foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4\u00aa Regi\u00e3o). No despacho, a ju\u00edza entendeu que a decis\u00e3o final era da Pol\u00edcia Federal (PF), que alegou dificuldades log\u00edsticas para realizar a viagem e tamn\u00e9m argumentou que a presen\u00e7a do ex-presidente poderia tumultuar a ordem p\u00fablica, em raz\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de simpatizantes.<\/p>\n