O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse hoje (30) que o governo trabalha em altera\u00e7\u00f5es na metodologia de c\u00e1lculo da tabela de frete m\u00ednimo, em parceria com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante o an\u00fancio da Opera\u00e7\u00e3o Radar, uma estrat\u00e9gia integrada entre minist\u00e9rios para o escoamento da safra 2018\/2019.
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\u201cEstamos trabalhando com a USP em nova refer\u00eancia para eliminar distor\u00e7\u00f5es na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos\u201d, disse o ministro. \u201cA tabela deve ficar pronta em abril, antes da revis\u00e3o prevista em julho. Vamos ter um neg\u00f3cio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores\u201d, disse.<\/p>\n
Criada ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, e prev\u00ea que uma nova tabela com frete m\u00ednimo deve ser publicada quando houver oscila\u00e7\u00e3o superior a 10% no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publica\u00e7\u00e3o da nova tabela tem que ser feita at\u00e9 os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores v\u00e1lidos para o semestre.<\/p>\n
A proposta em vigor, disse Tarc\u00edsio, apresenta distor\u00e7\u00f5es em alguns segmentos, em raz\u00e3o do tipo e idade do ve\u00edculo, estado de manuten\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redu\u00e7\u00e3o quanto aumento no valor de refer\u00eancia para o frete. \u201cIsso tudo est\u00e1 sendo estudado para eliminar algumas distor\u00e7\u00f5es que a tabela apresenta\u201d.<\/p>\n
A lei em vigor especifica que os pisos m\u00ednimos de frete dever\u00e3o refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com prioriza\u00e7\u00e3o dos custos referentes ao \u00f3leo diesel e aos ped\u00e1gios.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a tabela deve trazer os pisos m\u00ednimos referentes ao quil\u00f4metro rodado por eixo carregado, consideradas as dist\u00e2ncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de c\u00e1lculos utilizada para a obten\u00e7\u00e3o dos pisos m\u00ednimos.<\/p>\n
Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os pre\u00e7os m\u00ednimos da tabela do frete rodovi\u00e1rio se enquadram em quatro situa\u00e7\u00f5es distintas, variando do valor m\u00ednimo de R$ 550 e podendo chegar ao m\u00e1ximo de R$ 10,5 mil.<\/p>\n
Diesel<\/strong><\/p>\n O ministro avaliou ainda o fim do subs\u00eddio ao diesel, uma das medidas que tamb\u00e9m foi concedida aos caminhoneiros, pelo ex-presidente Michel Temer, como parte das negocia\u00e7\u00f5es para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. \u201cSobrevivemos bem a retirada do subs\u00eddio do diesel. Houve uma redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e o fator c\u00e2mbio tamb\u00e9m ajudou. De maneira que temos o pre\u00e7o de refer\u00eancia praticamente igual ao de comercializa\u00e7\u00e3o sem subs\u00eddio\u201d.<\/p>\n