{"id":143217,"date":"2019-01-29T18:47:35","date_gmt":"2019-01-29T20:47:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=143217"},"modified":"2019-01-29T18:47:35","modified_gmt":"2019-01-29T20:47:35","slug":"justica-de-minas-gerais-mantem-bloqueio-de-r-11-bilhoes-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=143217","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Minas Gerais mant\u00e9m bloqueio de R$ 11 bilh\u00f5es da Vale"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, negou pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da empresa Vale S.A. em rela\u00e7\u00e3o ao desbloqueio de valores de suas contas judiciais. A mineradora argumenta que a medida prejudicava o funcionamento da empresa e questionou duas a\u00e7\u00f5es propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, as quais reivindicam as quantias para repara\u00e7\u00e3o de danos humanos e ambientais decorrentes do rompimento da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o.
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\nDe acordo com a magistrada, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa e de que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da empresa ser\u00e1 comprometido com o bloqueio dos valores. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram juntados aos autos demonstrativos cont\u00e1beis atualizados, sendo feitas apenas alega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o do valor dispon\u00edvel em caixa para os pagamentos imediatos, havendo alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica no sentido de que o bloqueio do referido valor ser\u00e1 prejudicial ao funcionamento da empresa.<\/p>\n

“Ademais, o futuro financeiro da Vale S.A. \u00e9 absolutamente incerto e os danos causados s\u00e3o imensur\u00e1veis, o que robustece a necessidade de se ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo valores em esp\u00e9cie para a efetiva\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais visando a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea atingida pelo rompimento das barragens no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 registros p\u00fablicos de que o capital social da companhia superava R$ 77.300 bilh\u00f5es de reais, diante dos quais os valores bloqueados s\u00e3o “\u00ednfimos” diante da magnitude do capital social. <\/p>\n

\"\"Resgates de pessoas e animais est\u00e3o sendo feitos (foto: Ricardo Stuckert\/TJMG)<\/em>
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Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Judici\u00e1rio estadual mineiro decretou a pris\u00e3o de cinco pessoas cuja responsabilidade pelo incidente est\u00e1 sendo apurada. A Justi\u00e7a apreciou tamb\u00e9m v\u00e1rios pedidos urgentes relacionados ao desastre de Brumadinho para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0s comunidades atingidas e ao meio ambiente. Al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 auxiliar o resgate de v\u00edtimas e animais afetados.<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o, 5010709-36.2019.8.13.0024 (PJe), foi proposta pelo Governo do Estado e examinada pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado em 25 de janeiro. Em car\u00e1ter liminar, o magistrado imp\u00f4s diversas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa, entre elas o bloqueio de R$ 1 bilh\u00e3o da empresa. O valor, a ser depositado em conta judicial, atender\u00e1 necessidades das pessoas atingidas pelo desastre.<\/p>\n

A segunda e a terceira foram apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) e julgadas, tamb\u00e9m liminarmente, pela ju\u00edza Perla Saliba Brito, em 26 de janeiro. Na a\u00e7\u00e3o 0001835-46.2019.8.13.0090, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 5 bilh\u00f5es para garantir as medidas emergenciais e a repara\u00e7\u00e3o exclusiva dos danos ambientais.<\/p>\n

Remo\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o segura<\/strong><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o 0001827-69.2019.8.13.0090, a ju\u00edza Perla Saliba Brito tamb\u00e9m ordenou o bloqueio de mais R$ 5 bilh\u00f5es da mineradora para garantir o abrigamento das fam\u00edlias removidas pela Defesa Civil de suas moradias em im\u00f3veis, hot\u00e9is e pousadas. As v\u00edtimas, segundo o despacho, dever\u00e3o ser ouvidas e poder\u00e3o escolher o local, sendo que a Vale dever\u00e1 arcar com todos os custos necess\u00e1rios.<\/p>\n

A magistrada destacou que a empresa dever\u00e1 se responsabilizar pelo transporte de bens m\u00f3veis, pessoas e animais, pela alimenta\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, respeitando a dignidade e adequa\u00e7\u00e3o dos locais \u00e0s caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia, sempre em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior deles, pelo tempo que se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\n

Em vista do sofrimento causado, a ju\u00edza acatou pedido do MPMG e determinou \u00e0 mineradora disponibilizar equipe multidisciplinar composta por assistente social, psic\u00f3logo, m\u00e9dico e arquiteto para o atendimento das demandas apresentadas pelas pessoas atingidas.<\/p>\n

Foi estabelecido, ainda, que a Vale deve prover estrutura adequada para acolhimento dos familiares de desaparecidos e dos falecidos j\u00e1 confirmados, fornecendo boletins informativos e informa\u00e7\u00f5es atualizadas, alimenta\u00e7\u00e3o, atendimento m\u00e9dico e psicossocial, transporte, gastos com sepultamento e todo o apoio log\u00edstico e financeiro necess\u00e1rio.<\/p>\n

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Leia mais<\/h4>\n

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– COBERTURA COMPLETA DA TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span>
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VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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