A f\u00e1brica de doces Suzana, de Uberaba, dever\u00e1 indenizar por danos morais um consumidor em R$ 6 mil por comercializar produto impr\u00f3prio para consumo. Havia um parafuso no interior de uma pa\u00e7oca. Ao mastigar o alimento, o autor do processo disse que a mordida no parafuso resultou na perda de um dente.
\n
O magistrado acrescentou que houve danos morais, j\u00e1 que a ingest\u00e3o de produto de g\u00eanero aliment\u00edcio impr\u00f3prio para consumo afronta o direito fundamental \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, que \u00e9 inerente ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, e tamb\u00e9m causa transtorno e desgaste psicol\u00f3gico ao ofendido.<\/p>\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n Em sua defesa, a empresa alega aus\u00eancia de provas no caso. Argumentou que os documentos apresentados em nada comprovam a presen\u00e7a de um parafuso no pote da pa\u00e7oca. Refor\u00e7ou a inexist\u00eancia de notas fiscais de venda, bem como um or\u00e7amento com gastos odontol\u00f3gicos.<\/p>\n O desembargador Vasconcelos Lins considerou que foi comprovada a fratura do dente, nomeado como 45, por objeto estranho e met\u00e1lico. H\u00e1 ainda um relat\u00f3rio corroborado por uma radiografia de dente extra\u00edda no mesmo dia da apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento odontol\u00f3gico.<\/p>\n Constam no processo, al\u00e9m disso, fotografias exibindo imagens da pa\u00e7oca, parcialmente consumida, com um parafuso ao lado e em frente a um recipiente de fabrica\u00e7\u00e3o de doces da empresa, disse o magistrado.<\/p>\n O voto foi acompanhado pelos desembargadores Mota e Silva e Arnaldo Maciel.<\/p>\n