A Justi\u00e7a mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, no munic\u00edpio de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, at\u00e9 o momento, a empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento ter\u00e1 que dispor de pelo menos R$ 11 bilh\u00f5es para ressarcir danos e perdas de forma geral.
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Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cl\u00e1udia Spranger e M\u00e1rcio Rog\u00e9rio de Oliveira, que assinaram a a\u00e7\u00e3o, destacaram que al\u00e9m de danos materiais, as v\u00edtimas sofreram \u201cevidentes e not\u00f3rios os danos morais, psicol\u00f3gicos, emocionais, comunit\u00e1rios, de sa\u00fade e culturais\u201d.<\/p>\n
De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econ\u00f4mico da explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e t\u00eam que arcar com o \u00f4nus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa, apenas no 3\u00ba trimestre de 2018 a Vale obteve lucro l\u00edquido recorrente de R$ 8,3 bilh\u00f5es e, diante do ocorrido, \u00e9 fundamental que tais valores n\u00e3o sejam distribu\u00eddos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n
O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hot\u00e9is, pousadas, im\u00f3veis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens m\u00f3veis, pessoas e animais, al\u00e9m de total custeio da alimenta\u00e7\u00e3o, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada fam\u00edlia.<\/p>\n
Em decis\u00e3o anterior, tamb\u00e9m nesse s\u00e1bado, o Judici\u00e1rio mineiro j\u00e1 havia bloqueado R$ 5 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o judicial do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilh\u00e3o da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n
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