Aut\u00f4nomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previd\u00eancia Social devem estar atentos. Desde o \u00faltimo dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica da Pessoa F\u00edsica (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de amplia\u00e7\u00e3o do eSocial, ferramenta que unifica as presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es dos empregadores em um \u00fanico ambiente.<\/p>\n
O CAEPF substitui o Cadastro Espec\u00edfico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1\u00ba de outubro do ano passado at\u00e9 14 de janeiro, a inscri\u00e7\u00e3o era facultativa, mas passou a ser obrigat\u00f3ria desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es das atividades econ\u00f4micas exercidas pela pessoa f\u00edsica e facilitar\u00e1 a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.<\/p>\n
Est\u00e3o obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (aut\u00f4nomos) nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: que tenha segurado que lhe preste servi\u00e7o, titular de cart\u00f3rio (mesmo inscrito como pessoas jur\u00eddicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa f\u00edsica n\u00e3o produtora rural, mas que revende a produ\u00e7\u00e3o rural no varejo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem m\u00e3o de obra assalariada), incluindo c\u00f4njuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao\u00a0site<\/em>\u00a0do eSocial<\/span><\/a><\/span><\/strong>, selecionar a op\u00e7\u00e3o Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador\/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no bot\u00e3o Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.<\/p>\n Quem \u00e9 empregador dom\u00e9stico e j\u00e1 est\u00e1 inscrito no eSocial pode ir direto ao\u00a0Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC)<\/span><\/a><\/span><\/strong>\u00a0para fazer o procedimento. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio reintroduzir as informa\u00e7\u00f5es do empregador no portal do eSocial.<\/p>\n Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um c\u00f3digo de acesso. Para obt\u00ea-lo, o segurado precisa informar ou o n\u00famero do recibo da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ou o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais pr\u00f3xima para preencher o cadastro.<\/p>\n