A C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (4CCR) afirmou, em nota, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel classificar o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, como um acidente. Para os procuradores, era poss\u00edvel prever a cat\u00e1strofe.<\/p>\n
“N\u00e3o parece adequado se falar em acidente para a cat\u00e1strofe de Brumadinho, na medida em que a acep\u00e7\u00e3o dessa palavra pressup\u00f5e o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente”, diz o texto.<\/p>\n
A C\u00e2mara informou que intensificou sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ap\u00f3s o epis\u00f3dio de Mariana, ocorrido tamb\u00e9m em Minas Gerais h\u00e1 tr\u00eas anos, e disse ter verificado a fragilidade do marco regulat\u00f3rio, desestrutura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle e a falta de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Infelizmente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o foi aperfei\u00e7oada no tema, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o receberam a devida valoriza\u00e7\u00e3o e estrutura, e as san\u00e7\u00f5es adequadas n\u00e3o foram aplicadas”, afirma a nota.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Meio Ambiente diz ainda que est\u00e1 articulada com os procuradores da Rep\u00fablica para diminuir o impacto ambiental do rompimento da barragem de Brumadinho e buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota:<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (4CCR) vem a p\u00fablico se manifestar sobre a trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho (MG).<\/p>\n H\u00e1 mais de tr\u00eas anos, mesmo antes do ocorrido em Mariana (MG), especialistas alertavam para o grave risco existente em in\u00fameras barragens do pa\u00eds, tanto em virtude da falta de gest\u00e3o adequada quanto tamb\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n Desde 2016, a 4CCR intensificou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nessa \u00e1rea, com a realiza\u00e7\u00e3o de ampla a\u00e7\u00e3o coordenada que pudesse diagnosticar e prevenir essas graves ocorr\u00eancias.<\/p>\n Entre as v\u00e1rias conclus\u00f5es desse trabalho est\u00e3o a fragilidade do marco regulat\u00f3rio, a desestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e a falta de puni\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e efetiva, inclusive no \u00e2mbito criminal, para os respons\u00e1veis nos casos que se sucedem.<\/p>\n Todos esses fatos foram exaustivamente expostos em in\u00fameras reuni\u00f5es e eventos ocorridos com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle bem como com representantes do Parlamento.<\/p>\n Infelizmente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o foi aperfei\u00e7oada no tema, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o receberam a devida valoriza\u00e7\u00e3o e estrutura, e as san\u00e7\u00f5es adequadas n\u00e3o foram aplicadas.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, n\u00e3o parece adequado se falar em acidente para a cat\u00e1strofe de Brumadinho, na medida em que a acep\u00e7\u00e3o dessa palavra pressup\u00f5e o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente.<\/p>\n A 4CCR, ao mesmo tempo em que se solidariza com as v\u00edtimas e familiares, informa que est\u00e1 em constante contato e articula\u00e7\u00e3o com os procuradores da Rep\u00fablica para que a apura\u00e7\u00e3o ocorra de maneira c\u00e9lere e adequada, com<\/em> o objetivo de minorar os danos ambientais e sociais, buscar a efetiva repara\u00e7\u00e3o e, ainda, a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n – TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span>Leia mais<\/h4>\n
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