A Justi\u00e7a de Minas Gerais acatou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e determinou o bloqueio de R$ 5 bilh\u00f5es da mineradora Vale visando garantir a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e a repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem da empresa, em Brumadinho, na tarde dessa sexta-feira, 25 de janeiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o imp\u00f5e ainda que a empresa adote, de imediato, todas as medidas necess\u00e1rias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Feij\u00e3o, devendo, a cada seis horas, remeter os relat\u00f3rios sobre o que est\u00e1 sendo adotado \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Defesa Civil estadual e dos munic\u00edpios e ao Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
No pleito, o MPMG salienta o risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria respons\u00e1vel pelo derramamento de milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua revolvendo o min\u00e9rio j\u00e1 despejado em raz\u00e3o do rompimento das demais barragens. Ressalta ainda a necessidade da interven\u00e7\u00e3o judicial para se evitar a impunidade da Vale no que diz respeito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, a ju\u00edza Perla Saliba Brito aponta como inconteste o dano ambiental causado pelo rompimento da barragem e como irrefut\u00e1vel a prem\u00eancia de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a recomposi\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados.<\/p>\n
Segundo a magistrada, \u201cap\u00f3s detida an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, entendo estar demonstrada a plausibilidade e verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es do requerente e, da mesma forma, o risco iminente do rompimento de mais uma barragem, o que poder\u00e1 gerar conseq\u00fc\u00eancias imensur\u00e1veis e danos ambientais irrevers\u00edveis, al\u00e9m da perda de mais vidas humanas.\u201d<\/p>\n
A ju\u00edza cita ainda a inequ\u00edvoca capacidade econ\u00f4mica da Vale para, \u201ccom tais premissas e atenta \u00e0 realidade dos fatos, deferir o pedido cautelar.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n <\/strong><\/p>\n – TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span>Leia mais<\/h4>\n
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