O roubo de um saco de pequi avaliado em R$ 25. Este motivo levou um homem a ser condenado a seis anos de cadeia em Francisco S\u00e1, na Regi\u00e3o Norte de Minas. Admilson Leandro Alves, conhecido como \u201cL\u00e9o Bicudo\u201d, de 37 anos, est\u00e1 recolhido no Pres\u00eddio Regional de Montes Claros. \u201cA pena \u00e9 muito desproporcional ao valor do produto subtra\u00eddo da v\u00edtima. Um saco de pequi custa na regi\u00e3o em torno de R$ 25. \u00c9 um valor menor do que o pre\u00e7o de uma galinha, que gira torno de R$ 35 a R$ 40\u201d, afirma o advogado Ademar Batista da Paix\u00e3o, que defende Admilson. <\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Frederico Bordon de Castro, que n\u00e3o atua mais na Comarca de Francisco S\u00e1. Ele est\u00e1 respondendo a uma sindic\u00e2ncia aberta pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). O motivo n\u00e3o foi informado. <\/p>\n
A defesa recorreu da decis\u00e3o, proferida em outubro do ano passado. O r\u00e9u j\u00e1 respondia a processos por outros delitos e foi condenado pelo mesmo magistrado a mais seis anos de reclus\u00e3o, por uma tentativa de homic\u00eddio, ap\u00f3s ser levado a j\u00fari popular, em 21 de junho de 2018. Mas, o advogado Ademar Paix\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 juiz aposentado, afirma que o seu cliente estava em processo de recupera\u00e7\u00e3o quando recebeu a condena\u00e7\u00e3o pelo roubo do saco de pequi.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o magistrado afirma, que conforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMG), no dia 25 de janeiro de 2012, Admilson roubou o saco de pequi de um homem. \u201cEle lembra que o MPMG relatou, na data e local dos fatos, o denunciado subtraiu para si um saco de pequi, pertencente \u00e0 v\u00edtima, que se encontrava para a venda. Ao perceber que a v\u00edtima se aproximara para tentar recupera o objeto, o denunciado sacou uma arma e o amea\u00e7ou\u201d.<\/p>\n
\u201cAcontece que a v\u00edtima falou que houve amea\u00e7a somente em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia. Mas, depois, em ju\u00edzo, negou que tivesse sido amea\u00e7ada com faca\u201d, sustenta Ademar da Paix\u00e3o. O r\u00e9u tamb\u00e9m negou a autoria do crime. <\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Frederico Bordon de Castro afirma: \u201co presente processo apura delito de roubo simples, oportunidade em que se atestar\u00e1 que o r\u00e9u praticou atos de subtra\u00e7\u00e3o, mediante viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra a v\u00edtima do delito patrimonial (…)\u201d. Mais adiante, o juiz cita parte do depoimento da v\u00edtima, em que ele nega que houve uso de faca durante o roubo. \u201c(…) que deixou o saco de pequi na feirinha(…), que o r\u00e9u estava com o saco de pequi e a faca quando ele chegou; que quando chegou, informou que o saco de pequi era seu; que o r\u00e9u n\u00e3o tentou dar facadas na v\u00edtima (..)\u201d.<\/p>\n
A defesa solicitou que o crime fosse considerado insignificante, o que foi negado pelo juiz. Na senten\u00e7a, ele argumentou: \u201cn\u00e3o h\u00e1 como recolher a tese da desclassifica\u00e7\u00e3o do delito do roubo para o delito de furto privilegiado, em eventual aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de insignific\u00e2ncia, eis que nossos delitos cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade t\u00e9cnica da referida aplica\u00e7\u00e3o, contrariamente ao requerido pela Defesa\u201d.<\/p>\n
O defensor do homem condenado pelo roubo apontou \u201cconduta indevida\u201d por parte do juiz Frederico Bordon. \u201cA impress\u00e3o \u00e9 que ele desconta nos r\u00e9us a ira que tem de advogados\u201d, sustenta Batista da Paix\u00e3o. A reportagem tentou, mas n\u00e3o conseguiu contato com o juiz Frederico Bordon de Castro, que est\u00e1 em f\u00e9rias. Procurado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais informou, por meio de nota, que \u201ch\u00e1 uma sindic\u00e2ncia em aberto contra o referido magistrado na Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a que est\u00e1 na fase de apresenta\u00e7\u00e3o de defesa\u201d. O TJMG n\u00e3o revelou o teor da den\u00fancia que motivou a abertura da sindic\u00e2ncia. \u201cCaso haja entendimento de ind\u00edcios de irregularidade, ser\u00e1 aberto processo administrativo\u201d, diz a nota. O Tribunal informou ainda que o juiz dever\u00e1 responder pela Comarca de \u00c1guas Formosas, a partir do dia 28 de janeiro.<\/p>\n