Na noite de ontem, 25 de janeiro, ap\u00f3s o rompimento da barragem de rejeitos Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, no munic\u00edpio de Brumadinho, a Justi\u00e7a determinou, em car\u00e1ter liminar, uma s\u00e9rie de medidas para a mineradora Vale S.A., entre elas o bloqueio de valores at\u00e9 o limite de R$ 1 bilh\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Renan Chaves Carreira Machado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 abrir conta judicial espec\u00edfica para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar os recursos no atendimento das demandas urgentes das pessoas e animais, munic\u00edpios e na recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente atingidos pelo desastre.<\/p>\n
O juiz Renan Machado, plantonista, imp\u00f4s tamb\u00e9m as seguintes medidas \u00e0 Vale: cooperar com o Poder P\u00fablico no resgate e amparo \u00e0s v\u00edtimas, devendo apresentar no prazo de 48 horas relat\u00f3rio pormenorizado das medidas adotadas, e seguir os protocolos gerais para acidentes dessa natureza a fim de estancar o volume de rejeitos e lama que ainda vazam da barragem rompida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o juiz determinou que a Vale inicie a remo\u00e7\u00e3o do volume de lama lan\u00e7ado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; mapeie os diferentes potenciais de resili\u00eancia da \u00e1rea atingida, observando a espessura da cobertura de lama, a granulometria e o PH do material, al\u00e9m da poss\u00edvel concentra\u00e7\u00e3o de materiais pesados.<\/p>\n
Por fim, determinou que a companhia impe\u00e7a que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, apresentando relat\u00f3rio das iniciativas adotadas; controle a prolifera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies como ratos e baratas, vetoras de doen\u00e7as transmiss\u00edveis ao homem e aos animais pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias e comunidades, por si ou por empresa especializada devidamente contratada, igualmente comprovando mediante relat\u00f3rio o trabalho realizado.<\/p>\n
O pedido de tutela antecipada em car\u00e1ter antecedente foi feito pelo Estado de Minas Gerais, que alegou que a responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente \u00e9 objetiva, e sustenta estarem presentes os requisitos para as tutelas de urg\u00eancia e de evid\u00eancia. O Executivo dever\u00e1 prestar contas das medidas adotadas e valores utilizados, proibido o custeio de quaisquer outras finalidades desvinculadas do objeto da presente a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o magistrado, o evento vitimou pessoas e animais e teve repercuss\u00e3o ambiental cujo alcance ainda \u00e9 desconhecido, e lamentavelmente repete incidente semelhante ocorreu h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas anos, na Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana.<\/p>\n
O juiz acrescenta que uma das li\u00e7\u00f5es do epis\u00f3dio \u00e9 que uma atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Vale e do Poder P\u00fablico “pode resultar em melhor amparo aos diretamente envolvidos e na redu\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo ambiental”. Diante disso, e da necessidade de recursos, justifica-se o bloqueio. \u201cEnfim, h\u00e1 um desastre humano e ambiental a exigir a destina\u00e7\u00e3o de recursos materiais para imediato e efetivo amparo \u00e0s v\u00edtimas e redu\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias\u201d, concluiu.<\/p>\n
<\/p>\n <\/strong><\/p>\n – TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span>Leia mais<\/h4>\n
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