O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provis\u00f3ria (MP) para combater fraudes previdenci\u00e1rias. O texto altera regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios, como aux\u00edlio-reclus\u00e3o, pens\u00e3o por morte e aposentadoria rural. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a revis\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). <\/p>\n
Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilh\u00f5es nos primeiros 12 meses de vig\u00eancia. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milh\u00f5es para colocar em pr\u00e1tica o trabalho de revis\u00e3o.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, mas precisar\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional. <\/p>\n
Bolsonaro assinou a MP \u00e0s v\u00e9speras da viagem que far\u00e1 a Davos, na Su\u00ed\u00e7a, para o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, a partir do pr\u00f3ximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasi\u00e3o para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previd\u00eancia, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.<\/p>\n